BRASÍLIA – O ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, disse que o governo vai vetar qualquer tentativa de alteração do texto do Projeto de Lei 3729/2004, que trata da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental.
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Desde o ano passado, a proposta passa por mudanças inseridas pela bancada ruralista e o setor industrial, mesmo após acordos firmados entre os parlamentares, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA). As reviravoltas, disse Sarney Filho, não devem ocorrer novamente.
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“Esse texto de agora é um texto de consenso. Finalmente, depois de muitas idas e vindas, conversamos com todos os segmentos e conseguimos chegar a esse texto. Não é o texto ideal para o meio ambiente, talvez não seja para outros segmentos, mas é o texto possível, que vai melhorar e dar segurança jurídica ao licenciamento, coisa que hoje não ocorre”, declarou.
Se houver tentativas de mudanças, disse Sarney Filho, o governo vai agir. “Se isso acontecer, nós vamos pedir o veto. E tenho certeza de que nós vamos obter esse veto, como já aconteceu em outras ocasiões.”
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De acordo com o ministro, o tema polêmico já está melhor resolvido entre todos os envolvidos. “Acredito que esteja mais pacificado. O próprio relator (deputado Mauro Pereira (PMDB-RS), que diversas vezes alterou nossa proposta, dessa vez colocou a proposta acordada como seu relatório. Conservas que tenho tido com o setor do agronegócio e indústria estão dizendo que vão cumprir esse acordo.”
Em maio, a bancada ruralista ignorou o ministro do Meio Ambiente e pautou a aprovação do projeto de lei. A votação acabou suspensa, após forte pressão e negociação com o MMA e o Ibama.
