Nelson Feitosa/IBAMA
Nelson Feitosa/IBAMA

Bolsonaro continua no Acordo de Paris, mas mudanças no ministério geram preocupação com desmatamento

Apesar de decisão de ficar no acordo, alterações na estrutura do Ministério do Meio Ambiente e também do Itamaraty tiram do foco o combate às mudanças climáticas

Giovana Girardi, O Estado de S.Paulo

16 de janeiro de 2019 | 18h21

Caro leitor,

Esta semana começou com uma boa notícia. O governo Bolsonaro parece ter voltado atrás na ideia que tinha de abandonar o Acordo de Paris – o tratado assinado por 195 países para estabelecer esforços conjuntos para tentar conter o aumento da temperatura do planeta a menos de 2°C até o final do século. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, tem dito que o País fica. Ele comentou isso nesta entrevista à Rádio Eldorado (ouça aqui o áudio), e a decisão foi destacada em editorial do Estadão desta quarta, 19, como um recuo importante

Há, no entanto, vários pontos que merecem atenção e que podem dar pistas de como o governo vai lidar, na prática, com os desafios colocados pelo acordo. As principais estruturas que trabalhavam com a questão, assim como as ações que promovem a redução das emissões de gases de efeito estufa, problema por trás do aquecimento global, estão desaparecendo dos ministérios. 

O do Meio Ambiente (MMA) escapou de ser fundido ao da Agricultura (Mapa)mas perdeu autarquias para outras pastas e reduziu áreas de atuação em seu organograma. O Serviço Florestal Brasileiro, que gere o Cadastro Ambiental Rural (CAR), foi transferido para o Mapa, e a Agência Nacional de Águas (ANA) foi para o Ministério do Desenvolvimento Regional, entre outras mudanças.

O tema das mudanças climáticas, que contava com uma secretaria própria no MMA sumiu na nova estrutura do órgão. Assim como desapareceu qualquer menção ao combate ao desmatamento. Antes destacada em um departamento dentro da Secretaria de Mudança do Clima e Florestas, a tarefa não aparece entre as competências da pasta. A gente explica todas essas alterações nesta matéria.

O ministro Salles disse ao Broadcast Político que as mudanças visavam ganho de eficiência. Disse ainda que haverá uma assessoria especial para cuidar de clima, mas, ao menos oficialmente, ela ainda não foi criada. Internamente, técnicos de carreira do ministério contam que ainda não sabem exatamente como a nova estrutura funcionará.

Mais do que uma sopa de letrinhas e de siglas, as mudanças são simbólicas porque clima e desmatamento estavam na linha de frente do MMA nos últimos anos. O agronegócio brasileiro não é um todo indivisível. Divide-se em várias áreas, que têm diferentes maneiras de pensar. Parte do agronegócio é sustentável, e a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, é defensora da permanência no Acordo de Paris.

Mas o desafio do desmatamento existe. Nossa principal fonte de emissões de gases de efeito estufa é justamente a perda da vegetação e as conversões de uso do solo promovidas pela agricultura. Em 2015, às vésperas da Conferência do Clima que sacramentou o Acordo de Paris, publicamos um especial multimídia bem bacana, chamado Desafios do Clima, que explica bem essa dinâmica.

Os pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que passaram este estudo com exclusividade para o Estado, temem um aumento do desmatamento neste ano. Em entrevista ao nosso blogueiro Morris Kachani, a ex-ministra e candidata à presidência, Marina Silva, também fez o mesmo alerta. No ano passado, a taxa já subiu. Gráfico abaixo mostra bem essa evolução.

Outro ponto de atenção é que, na semana passada, a área de clima desapareceu do Ministério das Relações Exteriores. Como explico nesta reportagem, as duas pastas dividiam as responsabilidades de liderar as negociações climáticas no âmbito da ONU e nas relações bi e multilaterais. O ministro Ernesto Araújo não chegou a se manifestar sobre a mudança, mas ele havia chamado a atenção, logo depois de ser nomeado, por ter colocado em dúvidas o aquecimento global. Esse foi o tema da primeira supercoluna. Volte lá para entender melhor a incógnita que cerca como o problema pode ser tratado no governo.

Salles têm dito em quase todas as suas exposições públicas que sua preocupação é com o bem-estar dos brasileiros e com os problemas ambientais urbanos, como poluição dos rios e das praias, resíduos sólidos e saneamento. Mas essas são áreas que hoje não competem à sua pasta.

Saneamento básico e gestão de resíduos era competência do Ministério das Cidades, que foi transformado no Ministério do Desenvolvimento Regional. Recursos hídricos e os rios federais cabem à Agência Nacional de Águas, que também foi para esse ministério. Outra parte da responsabilidade sobre todas essas questões é dos Estados e municípios. Confira uma checagem que fiz das principais falas do ministro até o momento. 

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