Itamaraty também deixa de ter uma divisão sobre mudança do clima

Itamaraty também deixa de ter uma divisão sobre mudança do clima

Governo Bolsonaro extinguiu a Subsecretaria-Geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia, que abrigava a Divisão da Mudança Climática. O órgão era responsável pelas negociações climáticas do Brasil no âmbito da ONU

Giovana Girardi

10 de janeiro de 2019 | 15h09

(Atualizada em 11/1, às 0h42)

Depois de desaparecer na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o tema das mudanças climáticas também foi retirado da estrutura do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

A pasta, comandada por Ernesto Araújo, deixa de ter a Subsecretaria-Geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia, que abrigava a Divisão da Mudança Climática. O órgão era responsável, entre outras coisas, pelas negociações climáticas no âmbito da ONU.

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, fala que aquecimento global é uma trama marxista. Crédito: Antonio Lacerda/EFE

O tema ambiental agora está contemplado em um departamento dentro da nova Secretaria de Assuntos de Soberania Nacional e Cidadania.

Procurado pela reportagem, o Itamaraty disse, por meio de nota, que a nova estrutura “busca maior eficiência administrativa e economia de recursos”. Disse também que “as modificações adequam o funcionamento do Itamaraty às novas prioridades da diplomacia e do serviço consular”. E conclui: “conforme determinado pelo Presidente da República, aproximaremos ainda mais o Itamaraty e a política externa dos cidadãos e empreendedores brasileiros”.

A delegação brasileira à frente das discussões nas Conferências do Clima da ONU sempre foi liderada por membros do Itamaraty – que se especializavam no assunto e atuavam ao longo de anos dentro da Divisão de Mudança do Clima – e do MMA. Negociadores habilidosos ajudaram a minimizar conflitos entre países desenvolvidos e em desenvolvimento e a costurar o Acordo de Paris.

A nova estrutura do MRE foi publicada nesta quinta-feira, 10, em decreto no Diário Oficial da União. Mais enxuta, ela agora tem 7 secretarias, contra 9 até o final da gestão Temer. E áreas que eram contempladas pela secretaria de Meio Ambiente foram redistribuídas.

Mas a palavra “clima” não aparece mais no novo organograma. Dentro da Secretaria de Assuntos de Soberania Nacional e Cidadania foi criado um Departamento de Meio Ambiente, a quem compete “propor diretrizes de política externa no âmbito internacional relativas ao meio ambiente, ao desenvolvimento sustentável, à proteção da atmosfera, à Antártida, ao espaço exterior, à ordenação jurídica do mar e seu regime, à utilização econômica dos fundos marinhos e oceânicos e ao regime jurídico da pesca”.

Já o tema de energia, que também era uma divisão da secretaria extinta, passou agora para a Secretaria de Política Externa Comercial e Econômica fica Departamento de Promoção de Energia, Recursos Minerais e Infraestrutura. Deve lidar com questões como energias renováveis, parte importante das políticas climáticas do País.

O aquecimento global é um assunto controverso dentro da gestão Bolsonaro. E ainda uma incógnita. Em diversas ocasiões, durante a campanha, mas também depois de eleito, o presidente Jair Bolsonaro se posicionou contrariamente à questão. Disse que pensava em tirar o Brasil do Acordo de Paris e pediu ao então presidente Michel Temer que voltasse atrás na oferta de sediar, ao final deste ano, a Conferência do Clima da ONU.

Araújo se mostra cético à própria existência do aquecimento global como um problema causado por atividades humanas, apesar de este ser um consenso muito bem estabelecido pela ciência.

No começo de outubro do ano passado, ele escreveu em seu blog Metapolítica 17 que “a esquerda sequestrou a causa ambiental e a perverteu até chegar ao paroxismo, nos últimos 20 anos, com a ideologia da mudança climática, o climatismo”. Na visão dele, trata-se de um “projeto globalista” de “transferir poder econômico do Ocidente para o regime chinês”.

Ricardo Salles, do Ministério do Meio Ambiente, também chegou a classificar a discussão sobre aquecimento global como secundária. Depois disse que o Brasil deve permanecer no acordo e que estão sendo feitos estudos nesse sentido.

Alguns dias após ser publicada a nova estrutura da pasta, Salles disse que a decisão de enxugar a área encarregada de tratar de mudanças climáticas foi tomada tendo em vista o ganho de eficiência. Segundo ele, há nessa e em outras áreas do ministério um “inchaço” que precisa ser reduzido a um tamanho que permita melhorar a gestão da pasta. A área, diz, passará a ser gerida por uma assessoria especial, que ainda não foi criada.

Se o País permanecer no Acordo de Paris, não fica claro como se dará a estrutura negociadora.
Parte do agronegócio vem se posicionando a favor da manutenção do Acordo de Paris e já enviou manifestações ao governo pedindo para não abandonar a questão. A nova ministra da Agricultura, Tereza Cristina, parece concordar.

Repercussão

O Observatório do Clima, coalizão de mais de 30 organizações da sociedade civil, classificou a medida como “antipatriótica”. Em nota, o grupo disse que a extinção da secretaria “atenta diretamente contra o interesse nacional ao desidratar uma agenda prioritária de desenvolvimento, subordinando-a ao viés ideológico do chanceler Ernesto Araújo”.

As ONGs também apontam que “a extinção da Divisão de Clima permite antever que o tema climático perderá peso no Itamaraty – apenas dois anos e meio depois de o então chanceler José Serra promovê-lo a prioridade – ficando prejudicada a participação que o Brasil tem nas negociações do clima e que traz recursos, investimentos e soft power ao País”.

Disseram ainda que o Brasil, com essa medida, abdica um papel de destaque nas negociações multilaterais sobre desenvolvimento sustentável. “A nova economia verde, defendida na Eco92 e na Rio +20, no Rio de Janeiro, encolhe para ceder espaço ao velho extrativismo mineral e ao agronegócio, reforçados na nova estrutura do Itamaraty, numa primarização da política externa.”