Eduardo Nicolau/Estadão
Eduardo Nicolau/Estadão

Brasil quer proteger 900 mil quilômetros quadrados de oceano

Novas unidades de conservação ao redor de arquipélagos elevarão cobertura de áreas protegidas no mar brasileiro de 1,5% para 25%

Herton Escobar, O Estado de S.Paulo

26 Janeiro 2018 | 03h00

SÃO PEDRO E SÃO PAULO - O Brasil está prestes a criar duas gigantescas áreas de proteção marinha, centradas nos dois pontos mais distantes de sua fronteira oceânica: o Arquipélago de São Pedro e São Paulo e a Cadeia Vitória-Trindade. Juntas, elas deverão proteger uma área do tamanho do Estado de Mato Grosso, com 900 mil quilômetros quadrados de mar aberto. 

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Apesar do isolamento geográfico, as ilhas sofrem com impactos da pesca, poluição e mineração. Tratam-se de ambientes únicos, com formações geológicas diferenciadas e repletos de espécies endêmicas, que não existem em nenhum outro lugar do mundo.

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Com a medida, o País garantirá com dois anos de antecedência o cumprimento da chamada Meta de Aichi, um compromisso internacional que demanda a proteção de ao menos 10% do território marinho de todas as nações até 2020. Hoje, essa cobertura no Brasil é de apenas 1,5%. Com as novas áreas protegidas, saltará para 25%.

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“É uma mudança de escala nos nossos esforços de proteção marinha”, disse ao Estado o secretário de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, José Pedro de Oliveira Costa. “O mundo está se voltando para o mar, e nós queremos nos voltar também”, destacou, citando iniciativas semelhantes por parte de países como Chile, Inglaterra e México.

As propostas foram abertas para consulta pública nesta semana, no site do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), como exige a lei. Audiências públicas estão marcadas para o início de fevereiro, no Recife (PE) e em Vitória (ES); e a expectativa é de que as unidades sejam criadas já em março. “Está tudo muito bem encaminhado”, garante Costa. A proposta tem apoio do Ministério da Defesa e da Marinha, que possui bases de operação nos dois locais.

Rochedo

O Arquipélago de São Pedro e São Paulo (ASPSP) é um afloramento de rochas nuas que se erguem do assoalho marinho a mais de mil quilômetros do litoral do Rio Grande do Norte, 630 km além de Fernando de Noronha. 

A Marinha mantém uma pequena base na ilha principal desde 1998, como forma de garantir a soberania do País sobre o território. A proposta é transformar toda a Zona Econômica Exclusiva (ZEE) do arquipélago em uma Área de Proteção Ambiental (APA), de 430 mil km², na qual a pesca e outras atividades terão de obedecer a regras de sustentabilidade. Uma área mais próxima às ilhas, de 140 km², que já é APA, seria reclassificada como Monumento Natural (Mona), com regras mais rígidas de proteção - incluindo a proibição da pesca.

“A área do arquipélago é muito pequena, então qualquer pesca lá pode ter um impacto enorme no ecossistema todo”, diz o pesquisador Ronaldo Francini Filho, da Universidade Federal da Paraíba.

 

Cordilheira

A Cadeia Vitória-Trindade (CVT) é uma cordilheira de ilhas e montes submarinos que se estende por mais de mil quilômetros desde a costa do Espírito Santo até a Ilha da Trindade e o Arquipélago Martin Vaz. Nesse caso, há três propostas na mesa, todas incluindo a criação de uma grande APA redonda, de 472 mil km², centrada na Ilha da Trindade, mais uma ou duas áreas protegidas menores, classificadas como Monumento Natural, ao redor de ilhas e montes específicos.

“Nosso foco é no topo dos montes submarinos, que são os ambientes mais sensíveis e de maior biodiversidade”, diz o pesquisador Hudson Pinheiro, da Academia de Ciências da Califórnia, que elaborou um diagnóstico da proposta para o ICMBio. “São ecossistemas únicos, que precisam ser protegidos.”

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