Votação do Código Florestal deve ficar para quarta-feira, diz Vaccarezza

Brasília - A votação do Código Florestal na Câmara deve ocorrer na próxima quarta-feira, 4, em sessão extraordinária. O líder do governo na Casa, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que o relatório, do jeito que está, pode ser votado por meio de acordo.

Agência Brasil,

28 de abril de 2011 | 15h41

"O relatório de Aldo Rebelo [PCdoB-SP] é muito equilibrado e o discurso está completamente afinado no governo", disse.

Antes da votação do código é preciso analisar outras medidas provisórias consideradas prioritárias pelo governo. Entre elas, a MP 517, que prorroga por 25 anos a Reserva Global de Reversão (RGR). Trata-se da destinação de 1,5% da conta de luz para um fundo do governo. Por ano, o fundo arrecada mais de R$ 1 bilhão. "Cerca de 60% do Luz para Todos, por exemplo, veio do RGR", explicou Vaccarezza. "Nos desastres das chuvas em Santa Catarina, o RGR também foi usado."

O líder do governo disse ainda que pretende votar a MP 521 no início de maio. A proposta trata da flexibilização das regras para licitações de obras de eventos como Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016.

"Elaboramos um texto com o Tribunal de Contas da União, com a oposição e com o governo. Um texto equilibrado, dentro dos preceitos constitucionais que permite a aceleração das condições de licitação", afirmou.

Tudo o que sabemos sobre:
código florestalmeio ambiente

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.