BRASÍLIA – Aproveitando uma participação pública em um evento do Brasil na COP-26, realizada na Escócia, o vice-presidente da Câmara, o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), pediu uma ação do presidente da Câmara, Arthur Lira, e aos líderes dos partidos que votem nesta terça-feira, 9, o PL528, que trata da regulamentação do mercado de carbono brasileiro.
“Quero, aqui de Glasgow, fazer um apelo a todos os líderes partidários, ao presidente Arthur Lira, para que paute (o PL) hoje”, disse, salientando que sua expectativa era de que o projeto fosse apreciado nesta segunda-feira, 8, pelos parlamentares. “Temos uma nova sessão hoje”, indicou.
Ramos disse que esse seria um “gesto concreto” do comprometimento do Brasil com o esforço global. Ele explicou que o PL foi elaborado junto com a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e com “alguma contribuição” do governo.
“Não chegamos a um texto ideal sob nossa ótica, mas ao texto possível, que é o mínimo de convergência que pudemos construir entre os vários setores”, considerou. Segundo o deputado, um avanço obtido foi a clareza na diferenciação entre o mercado voluntário e o regulado para que se valorize, e não se puna, quem se adiantou para reduzir suas emissões.
Há apenas uma pendência, que terá de ser feita por uma emenda, conforme o vice-presidente, que é a que trata de quando, a partir de dois anos começará a ser contada a regulamentação do mercado de carbono no Brasil.
O governo, conforme disse o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, em entrevista ao Broadcast/Estadão, prefere que as normas sejam acertadas no exterior, em âmbito global, antes de se levar as discussões para dentro do País para que não haja discrepância dos padrões de negociações internos e externos.
A regulação, de acordo com o deputado, deverá ser feita de forma infralegal. Ele disse ter “absoluta convicção” de que o sistema de crédito "cap and trade" é o melhor para o País, pois afasta qualquer possibilidade de taxação e cria um mecanismo que, a partir das definições das metas, quem emite mais precisa comprar créditos e quem emite menos tem crédito para vender. “Além do mais, precisamos ser capazes de monetizar os nossos ativos florestais”, citou, lembrando que é um deputado do Estado do Amazonas.
A capacidade da floresta de sequestrar carbono precisa ser transformada em riqueza, segundo Ramos. “Até para combater o falso discurso de que a floresta só pode gerar riqueza se for derrubada para virar plantação ou pasto”, defendeu. Ele participou da abertura do “Dia da Indústria”, organizado no Pavilhão Brasil na COP26, em Glasgow, na Escócia.
