Grupo de bancos, indústria, agro e ONGs vê responsabilidade do governo em venda irregular de madeira

Estadão teve acesso exclusivo à carta elaborada por aliança entre setores, a mesma que apresentou ao governo federal um conjunto de seis propostas para deter o desmate na Amazônia; grupo tem 262 representantes

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Por André Borges
9 min de leitura

BRASÍLIA - A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, movimento composto por 262 representantes ligados às áreas do meio ambiente, agronegócio, setor financeiro e academia, enxerga no governo brasileiro um dos principais responsáveis pela criminalidade que domina o mercado de madeira no País, dada a fragilidade das fiscalizações que o poder público realiza no setor.

O Estadão teve acesso exclusivo a uma carta elaborada pela coalizão, a mesma que, em setembro, apresentou ao governo federal um conjunto de seis propostas para deter o desmatamento na Amazônia. O novo documento será encaminhado ao presidente Jair Bolsonaro e ao vice-presidente Hamilton Mourão, além dos ministérios da Agricultura, Meio Ambiente, Economia e Ciência e Tecnologia. As propostas chegarão ainda às mãos de líderes e parlamentares da Câmara e do Senado, ao Parlamento Europeu e embaixadas de países europeus. 

Estudos mostram que mais de 90% do desmatamento no Brasil é realizado ilegalmente Foto: Dida Sampaio/ Estadão

No documento, os representantes lembram que estudos recentes mostram que mais de 90% do desmatamento no País é realizado ilegalmente e que a exploração florestal tem índices parecidos. O maior obstáculo para mudar a realidade do setor, afirmam, “é a insegurança jurídica causada pela falta de fiscalização e comando e controle pelo Estado”.

“Nesse cenário de ilegalidade, o Brasil perde uma enorme oportunidade, não apenas de garantir um ambiente de negócios no qual a lei é de fato aplicada, mas de promover uma economia que gere benefícios muito além do econômico, como, por exemplo, os modelos de concessão florestal, que viabilizam a produção de madeira enquanto preservam a cobertura vegetal e geram empregos verdes” declaram as instituições e empresas.

“O Brasil só vencerá o comércio ilegal de madeira se todos assumirem sua responsabilidade. É preciso destacar o papel crucial do poder publico, já que empresas e investidores não têm – e nem deveriam ter – poder de polícia para lidar com invasões, roubo de madeira e outras ilicitudes que contaminam a cadeia de produção, atingindo os mercados nacional e internacional, e ainda reforçam outras atividades ilegais”, declara a coalizão.

A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura reúne nomes da área ambiental como WWF Brasil, WRI Brasil, TNC, Imazon e Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam). Do lado empresarial do agronegócio e da indústria estão companhias como JBS, Klabin, Marfrig, Amaggi, Basf, Danone, Natura e Unilever. Como define a própria coalizão, o grupo é “um dos raros foros de diálogo entre o agronegócio e ambientalistas”.

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Neste novo documento, o grupo declara que, além do impacto ambiental e do prejuízo fiscal, a ilegalidade impune gera concorrência desleal para aqueles que operam dentro da lei. Ainda assim, a coalizão afirma que “vê com esperança a manifestação de diversas vozes da sociedade que têm vindo a público externar sua preocupação e compromisso com a sustentabilidade”.

“O Brasil dispõe de conhecimento, informações e experiência suficientes para eliminar a ilegalidade de sua produção e ir além. Mas isso só será possível quando todos os setores, públicos e privados, integrarem esforços, cooperarem e colaborarem neste objetivo e assumirem sua responsabilidade neste desafio”, declaram. “A preocupação com esse cenário, infelizmente, não é nova. Há décadas a ilegalidade é uma das principais causas da violência no campo e de um ambiente avesso aos negócios e à atração de capitais. No entanto, com o aumento observado nos últimos anos nas taxas de desmatamento, o combate ao crime é hoje ainda mais urgente.”

Procurado, o governo não se manifestou até o momento.

Leia abaixo a íntegra do documento:

“19 de novembro de 2020 – Entre as bandeiras da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, movimento composto por mais de 250 representantes do agronegócio, sociedade civil, setor financeiro e academia, está o combate à ilegalidade nas atividades rurais, incluindo o desmatamento e a exploração florestal predatória.

Estudos recentes mostram que mais de 90% do desmatamento no país é realizado ilegalmente e a exploração florestal possui índices parecidos.Além do impacto ambiental e do prejuízo fiscal, a ilegalidade impune gera concorrência desleal para aqueles que operam dentro da lei. 

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Nesse cenário o Brasil perde uma enorme oportunidade, não apenas de garantir um ambiente de negócios no qual a lei é de fato aplicada, mas de promover uma economia que gere benefícios muito além do econômico, como, por exemplo, os modelos de concessão florestal, que viabilizam a produção de madeira enquanto preservam a cobertura vegetal e geram empregos verdes. 

Mas o maior obstáculo a esse modelo é, justamente, a insegurança jurídica causada pela falta de fiscalização e comando e controle pelo Estado. Outros modelos que aliam conservação e produção de madeira tropical são a silvicultura de espécies nativas e os sistemas agroflorestais, que ainda precisam de um olhar especial para ganharem escala. 

A preocupação com esse cenário, infelizmente, não é nova. Há décadas a ilegalidade é uma das principais causas da violência no campo e de um ambiente avesso aos negócios e à atração de capitais. No entanto, com o aumento observado nos últimos anos nas taxas de desmatamento, o combate ao crime é hoje ainda mais urgente. 

A maior parte da madeira brasileira é consumida no país. Segundo o Imaflora, os estados brasileiros consumiram, em 2018, 91% de toda madeira produzida na Amazônia. Os principais estados produtores são MT, PA e RO, sendo que a maior parte da madeira do MT e RO abastecem as regiões Sul e Sudeste, enquanto o Pará atende boa parte da região Nordeste.

Nenhuma parte das cadeias de produção, dentro e fora do país, poderá se declarar livre do problema da ilegalidade, seja ela uma empresa, comércio, consumidor e, obviamente, o governo. Se, juntas, essas partes apostarem em uma solução e atuação conjunta, todos ganham. Mas basta um desses elos não cumprir com seu papel que todos perdem.

Por isso, a Coalizão Brasil vê com esperança a manifestação de diversas vozes da sociedade que têm vindo a público externar sua preocupação e compromisso com a sustentabilidade. No entanto, é preciso destacar o papel crucial do poder publico, já que empresas e investidores não têm – e nem deveriam ter – poder de polícia para lidar com invasões, roubo de madeira e outras ilicitudes que contaminam a cadeia de produção, atingindo os mercados nacional e internacional e reforçando outras atividades ilegais.

Identificar a origem dos produtos brasileiros e buscar ferramentas de rastreabilidade são desafios diários do setor privado, governo e da sociedade civil que precisam ser acompanhados da completa transparência de dados, tecnologia para melhor aproveitamento e produtividade (plantio, extração, serraria, uso etc.), desenvolvimento de mercado, diversificação dos usos e tipos de madeira, além de mecanismos inovadores para financiamento da cadeia da madeira.

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O Brasil dispõe de conhecimento, informações e experiência suficientes para eliminar imediatamente a ilegalidade de sua produção e ir além. Mas isso só será possível quando todos os setores, públicos e privados, integrarem esforços, cooperarem e assumirem sua responsabilidade neste desafio.”

Organizações que aderiram à Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura:

  1. 100%Amazonia
  2. 2Tree
  3. Abag - Associação Brasileira do Agronegócio
  4. ABBI - Associação Brasileira de Biotecnologia Industrial
  5. ABIA - Associação Brasileira da Indústria de Alimentos
  6. ABIEC - Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes
  7. ABIMCI - Associação Brasileira da Indústria de Madeira Processada Mecanicamente
  8. ABPMA – Associação Brasileira dos Produtores de Mogno Africano
  9. Abrapalma - Associação Brasileira de Produtores de Óleo de Palma
  10. Agência Ambiental Pick-upau
  11. Agenda Pública
  12. Agrícola Arariba Ltda
  13. Agrícola Conduru
  14. Agroflor Engenharia e Assessoria em Gestão Empresarial Ltda
  15. Agroicone
  16. Agropalma
  17. Agrosatélite Geotecnologia Aplicada
  18. AgroTools
  19. AIPC - Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau
  20. Alter Comunicação
  21. AMA Brasil - Associação dos Misturadores de Adubos do Brasil 
  22. Amaggi
  23. Amata
  24. Ambientale Ativos Florestais Ltda
  25. Amda - Associação Mineira de Defesa do Ambiente
  26. Animal Equality Brasil
  27. APREC Ecossistemas Costeiros
  28. Apremavi
  29. Arapar Participações
  30. ARPEMG - Associação de RPPN de Minas Gerais
  31. Árvores Centenárias
  32. Asboasnovas
  33. Associação Brasileira de Estudo das Abelhas
  34. ATA Consultoria
  35. Atina - Indústria e Comércio de Ativos Naturais Ltda.
  36. Atrium Forest Consulting
  37. Audsat Sensoriamento Remoto Ltda.
  38. Banco Alfa
  39. BASF S/A
  40. Bayer
  41. Bela Vista Florestal
  42. Belem Bioenergia Brasil
  43. Belterra Agroflorestas
  44. Bem Comunicar
  45. Bichara Advogados
  46. Biofílica
  47. BiomTec - Biomassas e Tecnologia
  48. BioRevita
  49. Black Jaguar Foundation
  50. Bowline Capital Partners
  51. Bradesco
  52. BRF
  53. BRFLOR
  54. Brookfield
  55. BTG Pactual
  56. BvRio - Bolsa de Valores Ambientais
  57. Canal Rural
  58. CAPIN (Centro de Estudos Agroambientais de Pindorama)
  59. Carbonext
  60. Cargill
  61. Carrefour
  62. Cartica Management, LLC
  63. Cause
  64. CDP
  65. Cebds - Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenv. Sustentável
  66. CEGAFI - FUP/UnB
  67. Cenibra
  68. Centro de Sensoriamento Remoto (CSR) da UFMG
  69. Chipsafer
  70. CHS do Brasil
  71. CI - Conservação Internacional
  72. CitrusBR - Associação Nacional dos Exportadores de Sucos Cítricos
  73. Climate Policy Initiative / Núcleo de Avaliação de Políticas Climáticas da PUC-Rio
  74. CME Group - Brasil
  75. CMPC Celulose Riograndense Ltda
  76. CNRPPN - Confederação Nacional de Reservas Particulares do Patrimônio Natural
  77. Complexo Pequeno Príncipe
  78. Conserve Brasil
  79. Cooperenges - Cooperativa de Trabalho de Engenharia, Serviços e Consultoria Ltda
  80. Corredor Ecológico do Vale do Paraíba
  81. CPFL Renováveis
  82. CRIA - Centro de Referência em Informação Ambiental
  83. Crível Comunicação
  84. Danone
  85. DDSA Advogados
  86. Diálogo Florestal
  87. Duratex
  88. Earth Innovation Institute
  89. ECCON Soluções Ambientais
  90. Ecofuturo
  91. Editora Horizonte
  92. EDLP – Estação da Luz Participações Ltda.
  93. Eldorado Brasil Celulose S/A
  94. Envolverde
  95. EQAO
  96. Etel Carmona
  97. Eucatex
  98. FAS - Fundação Amazonas Sustentável
  99. Fauna & Flora International
  100. Fazenda do Futuro
  101. FBDS - Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável
  102. FIA - Fundação Instituto de Administração
  103. Firmenich
  104. FLAP Novos Negócios, Consultoria e Treinamento
  105. Fórum Clima
  106. FREPESP – Federação das Reservas Ecológicas Particulares do Estado de São Paulo
  107. FSC Brasil
  108. Fundação Avina
  109. Fundação de Apoio à Pesquisa do Corredor de Exportação Norte
  110. Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza
  111. Fundação Jupará de Cultura e Ecologia
  112. Fundação Renova
  113. Futuro Florestal Ltda.
  114. GCN Advogados
  115. GEFAS – Grupo de Gestão de Fauna Silvestre
  116. Geplant
  117. Gerdau
  118. GITEC Brasil Consultoria Socioambiental
  119. GND
  120. Green Nation
  121. Grupo Boticário
  122. Grupo Lorentzen
  123. Grupo Pau Campeche
  124. Grupo Plantar
  125. GTA - Grupo de Trabalho Amazônico
  126. GTPS - Grupo de Trabalho da Pecuária Sustentável
  127. GVces - Centro de Estudos em Sustentabilidade da FGV-EAESP
  128. Guayaki Yerba Mate Brasil
  129. Humana Brasil - Povo para Povo
  130. IABS - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade
  131. Ibá - Indústria Brasileira de Árvores
  132. IBS – Instituto BioSistêmico
  133. ICLEI - SAMS
  134. ICV - Instituto Centro de Vida
  135. IDESAM - Instituto de Conserv. e Desenv. Sustentável do Amazonas
  136. IDS - Instituto Democracia e Sustentabilidade
  137. IGT - Instituto Governança de Terras
  138. Imaflora
  139. Imazon
  140. Iniciativa Verde
  141. Inpacto - Instituto Nacional Para Erradicação do Trabalho Escravo
  142. INPRA – Instituto Internacional de Pesquisa e Responsabilidade Socioambiental Chico Mendes
  143. Insper Agro Global
  144. Instituto Abraço
  145. Instituto Akatu
  146. Instituto Arapyaú
  147. Instituto Auá de Empreendedorismo Socioambiental
  148. Instituto Clima e Sociedade
  149. Instituto Conexões Sustentáveis – Conexsus
  150. Instituto Coruputuba
  151. Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB)
  152. Instituto de Inclusão Cultural e Tecnológica - Tecnoarte
  153. Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo - IPT
  154. Instituto Ecológica Palmas
  155. Instituto Ekos Brasil
  156. Instituto Escolhas
  157. Instituto Ethos
  158. Instituto Igarapé
  159. Instituto Inhotim
  160. Instituto Internacional de Educação do Brasil - IEB
  161. Instituto Internacional para Sustentabilidade
  162. Instituto Jatobás
  163. Instituto LIFE
  164. Instituto Perene
  165. Instituto SIADES - Sistema de Informações Ambientais para o Desenvolvimento Sustentável
  166. Instituto Sul Mineiro de Estudos e Conservação da Natureza
  167. Instituto Terra
  168. Instituto Terroá
  169. IPAM - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia
  170. IPE - Instituto de Pesquisas Ecológicas
  171. Itaú Unibanco
  172. JBS
  173. Kaeté Investimentos
  174. Klabin
  175. Laboratório Cenergia COPPE/UFRJ
  176. Laboratório de Ecologia da Intervenção LEI/UFMS
  177. Laboratório de Ecologia de Paisagens e Conservação IB/USP
  178. Laboratório de Gestão de Serviços Ambientais Lagesa/UFMG
  179. Maker Brands
  180. Maraé
  181. Marfrig Global Foods
  182. Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais
  183. Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados
  184. Mauá Capital
  185. Melhoramentos Florestal
  186. MOV Investimentos
  187. MundoGEO
  188. National Wildlife Federation - NWF
  189. Natura
  190. NEA/Economia/Unicamp
  191. NELM Advogados
  192. Nestlé
  193. Nexus Socioambiental
  194. Observatório da Agricultura de Baixa Emissão de Carbono
  195. Oela
  196. Organização de Conservação da Terra - OCT
  197. Pacto pela Restauração da Mata Atlântica
  198. Pangea Capital
  199. Parque Científico e Tecnológico do Sul da Bahia e Centro de Inovação do Cacau
  200. Partner Desenvolvimento
  201. Partnerships For Forests – P4F
  202. P&B Comunicação
  203. Pinheiro Neto Advogados
  204. Pires Castanho Advogados | Consultoria Ambiental
  205. Piza
  206. Plante Chuva
  207. Plant-for-the-Planet Brasil
  208. Plantio Brasil
  209. Proactiva
  210. Proforest Brasil
  211. Projeto Manuelzão UFMG
  212. PTA Internacional
  213. Pure Brasil
  214. Rabobank Brasil
  215. Rainforest Business School – Programa Amazônia em Transformação - IEA/USP
  216. RAPS - Rede de Ação Política pela Sustentabilidade
  217. Rede Brasil do Pacto Global
  218. Rede Mulher Florestal
  219. reNature
  220. Reservas Votorantim Ltda
  221. Rizoma Agro
  222. Rotta e Moro Advogados | Assessoria Jurídica Ambiental
  223. RSB - Roundtable on Sustainable Biomaterials
  224. Rumo S.A.
  225. Santander
  226. Santiago & Cintra Consultoria Ltda
  227. Save Cerrado
  228. Seiva Consultoria em Meio Ambiente & Sustentabilidade
  229. Sintecsys
  230. Sinapsis
  231. SIS - Soluções Inclusivas Sustentáveis
  232. Sneek Timber
  233. Social Carbon
  234. Sociedade de Investigações Florestais (SIF/UFV)
  235. Solidaridad Network
  236. Souto Correa Advogados
  237. SR4 Soluções Ltda
  238. STCP Engenharia de Projeto LTDA
  239. Suzano 
  240. TFA - Tropical Forest Alliance
  241. Themudo Lessa Advogados
  242. Thymus Branding
  243. TNC - The Nature Conservancy
  244. Toledo Piza Consultoria Ambiental
  245. Transparência Internacional - Brasil
  246. Trench Rossi Watanabe Advogados
  247. Tropical Flora Reflorestadora Ltda.
  248. UBS
  249. UICN - União Internacional para a Conservação da Natureza
  250. UNICAFES - União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária
  251. Unilever
  252. Veirano Advogados
  253. Veracel
  254. Vicente & Maciel Advogados
  255. Viveiro Carobinha
  256. Viveiro Muda Tudo
  257. Way Carbon
  258. WestRock
  259. WRI Brasil - World Resources Institute
  260. WWF Brasil
  261. Youagro
  262. Youth Climate Leaders