Mike Segar/Reuters
Mike Segar/Reuters

Veja íntegra do discurso em que Dilma anuncia as metas de redução

Em discurso na ONU, presidente anunciou que País se compromete a diminuir emissões em 43% até 2030, com base em dados de 2025

O Estado de S. Paulo

27 Setembro 2015 | 11h34

Senhor Mogens Lykketoft, Presidente da Septuagésima Assembléia Geral das Nações Unidas Senhor Ban Ki-Moon, Secretário Geral das Nações Unidas Senhoras e Senhores Chefes de Estado e  de Governo participantes da Conferência das Nações Unidas para a Agenda de Desenvolvimento pós-2015, Senhoras e Senhores integrantes das delegações, Senhoras e senhores

A Agenda 2030 desenha o futuro que queremos. Os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável reafirmam o preceito da Rio+20: que é possível crescer, incluir, conservar e proteger. 

Estabelecem metas verdadeiramente universais, evidenciam a necessidade de cooperação entre os povos e mostram um caminho comum para a humanidade. 

Esta inovadora agenda exige a solidariedade global, a determinação de cada um de nós e o compromisso com o enfrentamento da mudança do clima, com a superação da pobreza e a construção de oportunidades para todos. 

Devemos fortalecer a Convenção do Clima, com pleno cumprimento de seus preceitos e o respeito a seus princípios. Nossas obrigações devem ser ambiciosas, de forma coerente com o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas.

A Conferência de Paris é oportunidade única para construirmos uma resposta comum ao desafio global da mudança do clima. 

O Brasil tem feito grande esforço para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, sem comprometer nosso desenvolvimento social e econômico.

Para tanto, continuamos diversificando as fontes renováveis em nossa matriz energética, uma das mais limpas do mundo.

Estamos investindo na agricultura de baixo carbono. 

Reduzimos em 82% o desmatamento na Amazônia. 

Podem ficar certos que a ambição continuará a pautar nossas ações.

Por isso, quero anunciar que será de 37%, até 2025, a contribuição do Brasil para redução das emissões de gases de efeito estufa. Para 2030, nossa ambição é chegar a uma redução de 43%. Lembro que, em ambos os casos, o ano base é 2005. 

É neste contexto que, até 2030, o Brasil pretende: 

No que se refere ao uso da terra e à agropecuária:

1º - o fim do desmatamento ilegal; 

2º - a restauração e o reflorestamento de 12 milhões de ha.;

3° - a recuperação de 15 milhões de ha de pastagens degradadas;

4º- a integração de 5 milhões de ha de lavoura-pecuária-florestas.

Na área de energia:

1º - a garantia de 45% de fontes renováveis no total da matriz energética. Note-se que no mundo a média é de apenas 13%;

2º - a participação de 66% da fonte hídrica na geração de eletricidade;

3º - a participação de 23% das fontes renováveis – eólica, solar e biomassa - na geração de energia elétrica;

4º - o aumento de cerca de 10% na eficiência elétrica.

5º - a participação de 16% de etanol carburante e das demais biomassas derivadas da cana-de açúcar no total da matriz energética.

Em conclusão, as adaptações necessárias frente à mudança do clima estão sendo acompanhadas por transformações importantes nas áreas de uso da terra e florestas, agropecuária, energia, padrões de produção e de consumo.

O Brasil contribui, assim, decisivamente, para que o mundo possa atender as recomendações do Painel de Mudança do Clima, que estabelece o limite máximo de 2º Celsius de aumento de temperatura, neste século. 

O Brasil é um dos poucos países em desenvolvimento a assumir uma meta absoluta de redução de emissões. Temos uma das maiores populações e PIB do mundo e nossas metas são tão ou mais ambiciosas que aquelas dos países desenvolvidos.

Nossa INDC considera ações de mitigação e adaptação, assim como as necessidades de financiamento, de transferência de tecnologia e de formação de capacidade. 

Inclui ações que aumentam a resiliência do meio ambiente e reduz os riscos associados aos efeitos negativos da mudança do clima sobre as populações mais pobres e vulneráveis, com atenção para as questões de gênero, direito dos trabalhadores, das comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais. 

Reconhecemos a importância da cooperação Sul-Sul no esforço global de combater a mudança do clima. 

Enfatizo que faz parte de tudo isso a dimensão social e inclusiva. 

Desde 2003, políticas sociais e de transferência de renda contribuíram para que + de 36 milhões de brasileiros superassem a pobreza extrema. O Brasil saiu, no ano passado, do Mapa Mundial da Fome.

Graças à política de valorização do salário mínimo cresceu o poder de compra da população.

Tivemos grandes avanços em programas habitacionais; no acesso ao ensino básico; nas questões de saúde pública; na igualdade de gênero. Atingimos esses resultados porque tivemos o entendimento de que a pobreza é um fenômeno multidimensional. 

Na transição para uma economia de baixo carbono, consideramos importante que sejam asseguradas, condições dignas e justas para o mundo do trabalho. O desenvolvimento sustentável exige de todos a promoção do trabalho decente, a geração de empregos de qualidade e a garantia de oportunidades.

Esse é o futuro que queremos e estamos construindo.

O esforço para erradicar a pobreza e promover o desenvolvimento tem de ser coletivo e global. Em meu país, porém, sabemos que o fim da pobreza é só um começo de uma longa trajetória.

Muito obrigada.

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