Uso da biodiversidade beneficia extrativistas
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Uso da biodiversidade beneficia extrativistas

Lei brasileira ajuda a manter floresta em pé e a repassar recursos para comunidades tradicionais

Media Lab Estadão, O Estado de S.Paulo
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28 de março de 2021 | 07h00

Com 55 mil habitantes, a cidade de Laranjal do Jari, terceira maior do Amapá, é palco de uma iniciativa que demonstra como é possível combinar preservação da biodiversidade e melhoria da qualidade de vida das comunidades tradicionais. Criado em 2018, o Fundo Iratapuru reúne desde então, na mesma mesa, a Cooperativa Mista dos Produtores e Extrativistas do Rio Iratapuru (Comaru) e a Natura, uma das grandes empresas do setor de cosméticos do País.

Iniciativas como essa, em tese, têm como objetivo principal viabilizar o acesso da empresa às matérias-primas da biodiversidade brasileira. E como muitas vezes o conhecimento tradicional das comunidades da floresta é fundamental para essa utilização, a legislação ambiental nacional prevê que elas recebam por essas informações, muitas vezes transmitidas de geração para geração. O setor empresarial também precisa repartir recursos por apenas acessar o patrimônio genético nacional, em qualquer tipo de bioma, conforme prevê a legislação nacional sobre o tema, que passou por uma ampla reforma em 2015. As grandes empresas do setor de cosméticos fazem isso atualmente.

No caso do Amapá, os recursos aplicados no fundo visam financiar projetos que promovam o uso sustentável dos recursos naturais da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru, um importante maciço de castanhais da Amazônia Oriental. Instituições de pesquisa também podem ser contempladas com verbas a partir dos editais lançados anualmente pelo fundo, cujo comitê gestor é composto por seis organizações, incluindo a Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amapá (Sema/AP), além da própria Comaru e da Natura.

Entre os projetos financiados nos últimos anos, estão a construção de banheiros ecológicos na comunidade quilombola São José, a concessão de bolsas de estudo para jovens da comunidade São Francisco do Iratapuru e o Árvores Gigantes, desdobramento de uma expedição que identificou um santuário de angelins gigantes na região. “É um projeto que promove a interação entre a comunidade científica e as populações locais”, descreve o engenheiro florestal Diego Armando Silva da Silva, pesquisador do Instituto Federal do Amapá (Ifap) e coordenador do Árvores Gigantes.

Silva observa que, além da conservação do banco genético, os objetivos do projeto incluem a potencialização do uso sustentável dos recursos naturais e a capacitação das comunidades locais. “Estão sendo aprimoradas práticas como o extrativismo, o turismo ecológico, o cooperativismo e a produção artesanal de quem mora na região.”

Equipes multidisciplinares

Parceira do Fundo Iratapuru, a Natura foi pioneira no Brasil em promover a união entre inovação e natureza a partir de um modelo de negócio sustentável – incluindo a conservação da biodiversidade e o bem-estar socioeconômico de toda a rede de relações. O marco inicial dessa estratégia foi o lançamento da linha Ekos, em 2000.

Desde 2004, quando assinou o seu primeiro contrato de repartição de benefícios para comunidades tradicionais, a Natura destinou R$ 77 milhões em mais de 100 contratos com o objetivo de colaborar na emancipação das comunidades, na valorização cultural, no fortalecimento da cadeia produtiva, no desenvolvimento socioeconômico, além do uso sustentável dos recursos naturais. O pagamento é feito diretamente às comunidades, para garantir autonomia e empoderamento.

Em alguns casos, a lei também prevê que recursos sejam transferidos para um fundo nacional, administrado por um comitê gestor que envolve o governo federal, empresas, academia, comunidades tradicionais e povos indígenas. 

Hoje, 16,5% de todos os insumos utilizados pela empresa são provenientes da Amazônia e extraídos em parceria com comunidades extrativistas – uma forma de garantir o máximo de ativos naturais em suas formulações, com a possibilidade de gerar valor para a população local. Segundo a empresa, ela contribui com a conservação de mais de 2 milhões de hectares de terra na Amazônia, além de gerar renda para mais de 7 mil famílias de comunidades extrativistas ribeirinhas e de pequenos agricultores.

“O compromisso da Natura com a biodiversidade e suas legislações faz com que a empresa tenha equipes multidisciplinares, composta por agrônomos, sociólogos, biólogos e advogados, focados nesse tema”, diz Denise Hills, diretora global de Sustentabilidade. “Além de atuar no processo de análise e implementação das normas, essas equipes vão além dos requisitos da lei, com ações de empoderamento e abertura de diálogo com os potenciais parceiros da floresta.” (MO)

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