JOSE PATRICIO/AE
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UE vai banir bisfenol de mamadeiras; no Brasil, médicos se mobilizam

Comissão do Senado brasileiro aprovou projeto de lei que proíbe a venda de mamadeiras e chupetas com a substância

Karina Toledo, O Estado de S. Paulo

26 Novembro 2010 | 12h12

A União Europeia vai banir o uso de bisfenol A (BPA) na produção de mamadeiras a partir de 2011. A substância é suspeita de causar problemas como câncer, diabete e infertilidade. No Brasil, um projeto de lei que proíbe a venda de mamadeiras e chupetas com BPA tramita em fase avançada no Congresso e entidades médicas se mobilizam para alertar a população e os profissionais de saúde sobre os potenciais riscos do composto químico.

 

Presente no policarbonato, um tipo de plástico rígido e transparente, e também na resina que reveste latas de alimentos, o BPA simula no organismo a ação do hormônio estrogênio, podendo causar desequilíbrio no sistema endócrino. Estudos em animais mostram inúmeros efeitos danosos, mas os resultados em humanos ainda são inconclusivos. Não se sabe ao certo até que ponto a substância consegue migrar do plástico para o alimento e se, nas quantidades permitidas pela legislação, ela é prejudicial à saúde. Especialistas concordam, porém, que a gestação e os primeiros dois anos de vida são o período de maior vulnerabilidade, pois os bebês estão em rápido desenvolvimento, têm pouca massa e maior dificuldade para metabolizar agentes tóxicos.

 

No início do mês, a Organização Mundial da Saúde (OMS) promoveu um encontro com especialistas para avaliar as evidências científicas sobre o tema e concluiu que os alimentos são, de fato, a principal fonte de exposição ao BPA. Produtos como brinquedos, resina dentária e papel de nota fiscal teriam importância menor. Os especialistas afirmaram, porém, que os níveis de BPA encontrados em humanos são baixos, indicando que o químico é rapidamente metabolizado e eliminado pela urina.

 

“O problema é que estamos expostos a uma contaminação contínua e há uma ação combinada do bisfenol com outros desreguladores endócrinos presentes no cotidiano, como agrotóxicos e até o fitoestrógeno da soja. Não se sabe até que ponto um pode potencializar o outro”, afirma a médica Ieda Verreschi, da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia do Estado de São Paulo. A entidade promoveu ontem um fórum sobre o assunto e lançou no início do mês a campanha Diga Não ao Bisfenol A, a Vida Não Tem Plano B.

 

Segundo Ieda, há indícios de que os desreguladores endócrinos são perigosos mesmo em concentrações inferiores ao limite permitido pela legislação. “Nesse caso, vale o princípio da precaução. Devemos considerar o bisfenol como potencialmente perigoso até provar o contrário.”

 

Seguindo esse raciocínio, o governo canadense foi o primeiro a criar leis restringindo o uso do BPA. A iniciativa foi seguida pela França, Dinamarca, Costa Rica e sete Estados americanos. Na maioria dos casos, a proibição vale apenas para mamadeiras e produtos infantis. No Brasil, projeto de lei semelhante foi aprovado anteontem na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. Agora deve ser avaliado na Comissão de Assuntos Sociais e então seguir para a Câmara dos Deputados, onde será votada em caráter terminativo.

 

Marcelo Kós, diretor de assuntos industriais e regulatórios da Abiquim, entidade que representa a indústria química no Brasil, afirma que, se houver comprovação científica do risco do BPA, a substância será substituída voluntariamente pela indústria. “Por enquanto o debate está muito emocional”, opina.

 

Mas alguns fabricantes de mamadeiras já começam a substituir o material. Claudio Paiva, diretor comercial da fabricante Kuka, conta que metade das mamadeiras que a empresa coloca no mercado são de polipropileno, resina que não contém moléculas do BPA. “Estamos observando uma tendência forte de questionamento do material.” Segundo ele, hoje os custos das resinas estão equiparados e uma total substituição do policarbonato pelo polipropileno não custaria mais ao consumidor.

 

O grande problema que assombra os consumidores, principalmente aqueles que têm filhos pequenos, é a falta de informação sobre a presença ou não de BPA nos produtos. O procurador regional dos Direitos do Cidadão de São Paulo, Jefferson Dias, afirmou que vai pedir a abertura de uma ação civil pública para obrigar a Anvisa a editar norma determinando que as empresas informem a presença do BPA em seus produtos. /COLABOROU ANDREA VIALLI

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