UE que endurecer padrões de qualidade do ar

Análise da OMS sobre impacto da poluição do ar sobre a saúde motivou iniciativa; em SP, tema ainda não foi analisado pelo Consema

The Guardian

28 Janeiro 2011 | 16h57

Enquanto São Paulo postergou a adoção de padrões mais rígidos para balizar a qualidade do ar no Estado -  o tema deveria ter entrado na última quarta-feira na pauta do Consema (Conselho Estadual de Meio Ambiente) e acabou ficando de fora - a Europa está considerando tornar mais rígidos os padrões de quallidade do ar. A atitude é resultado da análise de impacto da poluição na saúde da população, divulgada esta semana pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

 

Janez Potočnik, comissário de Meio Ambiente da União Europeia, assinalou que os parâmetros para combater a baixa qualidade do ar podem ser forçados mais para cima. Ele disse isso enquanto se preparava para decidir se concedia ou não ao Reino Unido uma extensão do prazo para que o país se encaixe nas metas recomendadas de partículas perigosas em suspensão no ar, conhecidas como PM10s.

 

Ele disse que uma das "questões sérias" que estão sendo consideradas agora é, por exemplo, o endurecimento dos padrões de poluição de acordo com a análise da OMS.

 

As minúsculas partículas emitidas pelos veículos e pelas indústrias podem causar ataques cardíacos, asma, AVC e doenças pulmorares.

 

O Reino Unido permanece violando os limites de PM10s, que entraram em vigor no final de 2004, por causa de focos de calor em Londres. A Comissão Europeia enviou ao país um segundo aviso por escrito no final do ano passado solicitando uma solução para a situação. Caso não cumpra o que foi pedido, o Reino Unido pode ser levado para o tribunal europeu da justiça e multado em até £ 300 milhões.

 

O prefeito de Londres, Boris Johnson, revelou na ano passado que a poluição causa mais de 4.300 mortes prematuras po ano em Londres, a um custo anual de £2 bilhões.

 

O último governo do Partido Trabalhista apelou novamente por uma extensão no prazo para consecução das metas - até junho deste ano. A decisão deverá sair nas próximas semanas. Potočnik disse ontem, antes de se encontrar com o secretária de Meio Ambiente da UE, Caroline Spelman, que a comissão estava considerando o pedido ainda. O governo insiste que pode honrar o compromisso se tiver mais tempo.

 

Poto

čnik disse que 20 dos 27 membros dos estados europeus estavam infringindo as regras, pois a poluição do ar superava os índices acordados.

 

Ele disse que se o Reino Unido falhar, o próximo passo será a corte.

 

"Nós seríamos capazes de fazer isso se estivéssemos convencidos de que poderíamos ganhar esse tipo de caso na corte", afirmou.

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