UE estuda cortar impostos sobre produtos 'verdes'

França e Reino Unido apresentaram a proposta à comissão, que não está convencida da eficácia do projeto

Reuters,

14 de março de 2008 | 22h28

Reino Unido e França ganharam apoio dos líderes da União Européia (UE) para estudar se impostos de venda sobre produtos "verdes" podem ser cortados para ajudar o meio ambiente, apesar da Comissão Européia não estar convencida da eficácia da ação. Os dois países apresentaram a proposta em uma reunião de dois dias entre os líderes da UE que acabou nesta sexta-feira, 14.   O presidente francês Nicolas Sarkozy disse que os líderes da UE concordaram em pedir ao bloco dos executivos que analisem as ferramentas fiscais que podem ser usadas para estimular o aumento do uso de produtos ecologicamente corretos, incluindo taxas mais baixas de imposto sobre valor agregado (IVA).   Eles argumentaram que a medida poderá ajudar a Europa a atingir suas metas contra o aquecimento global, assim como diminuir o consumo de energia. "Estou convencido de que a redução nos impostos é uma maneira de impulsionar produtos limpos", disse Sarkozy aos repórteres.   Consumidores não entendem porque um carro "limpo" deveria custar mais que um que polui, acrescentou.   O primeiro ministro inglês, Gordon Brown, agradeceu o apoio dos líderes europeus para o estudo das possibilidades oferecidas pela proposta anglo-francesa.   "As pessoas foram persuadidas pelos argumentos de que deveríamos olhar para essa questão muito cuidadosamente", disse Brown. "O debate começou. Acredito que tivemos grande progresso para uma reunião de apenas um dia."   A Comissão Européia detém o direito exclusivo de propor mudanças no sistema de impostos sobre valor agregado e permanece não convencido de a mudança ser positiva.   "Não estamos a planejando qualquer proposta para o momento. Sentimos que precisamos de mais profundidade no estudo", afirmou o porta-voz da UE para o Imposto Comissário, Laszlo Kovacs, em resposta ao pedido dos líderes da UE.   "A questão é saber se reduzir o IVA é a ferramenta mais eficaz. Além disso, a fim de permitir uma medida deste tipo, temos de ter unanimidade entre os Estados Membros da UE," disse o porta-voz.   No entanto, a unanimidade parecia estar longe de ser feita a partir de um acordo. "Alguns países, não posso negar, se opõem a esta situação, e outros - Reino Unido e a França - são muito favoráveis", disse Sarkozy.   Brown sugeriu na quinta-feira que dando um valor baixo para geladeiras, lava-louças, bens eletrônicos, produtos de limpeza e lâmpadas ecologicamente corretos poderia incentivar a população a comprar produtos que gastem menos energia.   "Você pode fazer alguma coisa por meio de incentivos fiscais, incentivando as pessoas a darem esse passos. Acho que poderia ser uma poderosa alavanca para a mudança", disse.   Diplomatas britânicos disseram que ficariam satisfeitos com o empenho da Comissão para estudar a idéia, que foi apresentada pela primeira vez pelo reino Unido e França no ano passado.   Mas alguns diplomatas para fechar as negociações jogou para baixo o significado da decisão. "É uma maneira educada de dizer 'não'", disse um diplomata da UE, salientando que todas as decisões fiscais do órgão têm de ser tomadas por unanimidade.

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