Adema/Agencia Sergipe de Notícias
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Turista com pacote para o Nordeste pode cancelá-lo sem multa, diz Procon

Mancha de óleo tem avançado pela região; ônus por problema ambiental não é do cliente, diz entidade de defesa do consumidor

Bruna Toni, O Estado de S.Paulo

10 de outubro de 2019 | 06h00

SÃO PAULO - Turistas que vão para locais do Nordeste afetados pelo óleo podem negociar com as operadoras com as quais fecharam pacote para remarcar datas ou até cancelar a viagem, sem ter de pagar multa por isso. Esse é o entendimento do Procon paulista, que afirma que o consumidor não pode ser responsabilizado ou prejudicado por algo que não tem culpa.

Desde o início de setembro, houve registros da substância nos nove Estados do Nordeste - Maranhão, Sergipe, Bahia, Piauí, Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco, Alagoas e Paraíba. O governo investiga a origem do poluente, e análises apontaram "DNA" venezuelano no tipo de óleo cru encontrado.

"O ônus não cabe ao consumidor porque a culpa não é dele. E, por mais que a culpa também não seja da empresa, é um risco do negócio", diz a coordenadora de Atendimento do Procon-SP, Marcele Soares.

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Por mais que a culpa também não seja da empresa, é um risco do negócio
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Marcele Soares, coordenadora de Atendimento do Procon-SP

Para reforçar a postura do órgão, ela também cita o artigo 6º, inciso 1º do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que garante, como direitos básicos do consumidor, "a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos".

Como ainda não se sabe a origem do óleo, a preocupação com a segurança e saúde das pessoas é ainda maior.

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Assim, a recomendação do Procon-SP é que o consumidor tente negociar com a operadora nova data de viagem ou outras formas de resolver a situação. Mas, caso não consiga e/ou seja cobrado, deve procurar a entidade em sua cidade.

Segundo Marcele, ainda não há reclamação aberta no Procon-SP por causa de tentativas frustradas de cancelamento. A maioria dos Estados afetados - Maranhão, Sergipe, Rio Grande do Norte, Ceará e Paraíba - continua afirmando que o turismo de suas cidades litorâneas não sofreu impacto negativo por conta do surgimento das manchas.

De acordo com o governo do Rio Grande do Norte, o que há é uma maior preocupação das pessoas, mas o movimento das praias segue o mesmo. A Praia de Genipabu, por exemplo, uma das mais conhecidas da Grande Natal, não foi atingida pelo óleo. Já Ponta Negra, a principal praia urbana da capital potiguar, teve manchas em alguns pontos.

Em nota, a Secretaria de Turismo do Ceará também informou que "há 12 dias não há notícia da mancha de óleo perto da costa nem a informação de novas praias contaminadas pelo óleo".

Em relação às operadoras de turismo, a CVC diz, por meio de sua assessoria de imprensa, não ter registrado nenhuma movimentação diferente na venda de pacotes.

Já A Latam Travel disse apenas que "avalia com atenção o tema, mas ainda é cedo para fazer qualquer prognóstico".

Procuradas, as agências Flytour, Agaxtur, Subma do País, não responderam até as 19 horas desta quarta-feira, 9.

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