Tribo obtém certificado, mas falta regulamentação

Os paiter suruí receberam qualificação para gerar créditos de carbono, mas lei não saiu e agora estão sob alvo dos madeireiros

Bruno Deiro,

29 Agosto 2012 | 07h00

Há cinco meses, quando obteve dois importantes certificados internacionais, a tribo paiter suruí, de Rondônia, qualificou-se de forma exemplar para gerar créditos no mercado de carbono. Os acordos, porém, não saíram do papel. À espera de regulação específica para o setor, o projeto de compensação ambiental em terras indígenas mais bem acabado do País é ameaçado pela extração ilegal de madeira.

Almir Narayamoga Suruí, líder da Associação Metareilá do Povo Indígena Suruí, afirma que as invasões se intensificaram nos últimos três meses. "Não dá para proteger nosso território se não tivermos apoio. A preservação depende de políticas públicas, como leis de fiscalização e apoio ao desenvolvimento sustentável", afirma.

Jurado de morte pelos madeireiros, o cacique anda escoltado por membros da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) desde junho. Nas últimas semanas, reuniu-se com representantes da Polícia Federal e do Ministério Público, que prometeram investigar o problema.

"É preciso criar iniciativas que não sejam só imediatistas, como prender madeireiros. Estamos dialogando com essas instituições para buscar alternativas conjuntas", reclama Suruí, que em 2010 teve de se refugiar em Genebra, na Suíça, para fugir das ameaças. "Temos de buscar soluções específicas para melhorar e reconhecer os projetos de florestas em pé."

A Fundação Nacional do Índio (Funai), uma das entidades que apoiam a iniciativa da tribo, garante que tem auxiliado na fiscalização da área.

"Recentemente, demos suporte a uma equipe que veio de Brasília para fazer uma operação sigilosa", afirma Vicente Batista Filho, coordenador regional em Ji-Paraná, cidade próxima a Cacoal, onde se localiza a área indígena.

 

Em junho deste ano, a Funai tentou reforçar a proteção às áreas do País ocupadas por tribos ao lançar a Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGATI). Almir Suruí, no entanto, acusa o governo federal de provocar um clima favorável às invasões. "A indefinição sobre o Código Florestal e a portaria da AGU que permite exploração de área indígena incentivam os madeireiros ilegais", afirma.

Desmatamento

O plano de Redução de Emissões por Desmatamento (Redd) dos paiter suruís levou quatro anos para ser criado. Com o nome de Projeto de Carbono Florestal Suruí, é o único do País que recebeu os selos VCS (Verified Carbon Standard) e CCB (Climate, Community and Biodiversity).

"Nosso projeto foi validado pelos dois principais selos. Mas essa validação não é constante e só tem a certificação efetivada quando a área passar a ser monitorada e obter resultados", explica Mariano Cenamo, pesquisador do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (Idesam), que ajudou a tribo na formatação e certificação do empreendimento.

Emperrado em meio à discussão sobre o novo Código Florestal, o mercado de venda de crédito de carbono ainda não tem regulamentação definida no País. Enquanto isso, a tribo paiter suruí vê o potencial do projeto cada vez mais colocado em risco.

A falta de leis provoca insegurança entre os investidores, que no momento evitam colocar dinheiro no projeto. Mesmo com empresas interessadas, não há recursos próprios para a criação dos postos de fiscalização previstos no projeto original.

As constantes invasões de madeireiros, dizem os especialistas, pode afetar os estoques de carbono da área e gerar emissões não calculadas. “Nossa previsão era de gerar algo em torno de 350 mil toneladas de CO2 em um primeiro momento, mas isto já pode não ser possível por causa desse desmatamento”, diz Cenamo, que afirma que o projeto deve passar nos próximos meses por sua primeira verificação por parte das entidades internacionais.

O projeto em Cacoal foi o primeiro do País a receber apoio oficial de entidades como a Funai e a Advocacia-Geral da União. Há outras dezenas que têm seus contratos investigados: há duas semanas, o Ministério Público Federal abriu inquérito para investigar um contrato de US$ 90 milhões firmado entre a empresa irlandesa Celestial Green Ventures e a comunidade indígena mundurucu no interior do Pará.

"O caso da tribo paiter suruí é de certificação voluntária e conformidade com a lei. Enquanto isso, várias outras tribos vêm sofrendo assédio de empresas estrangeiras, sem critério nenhum", afirma Cenamo.

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