O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) vai solicitar ao Ministério Público Federal a extensão do prazo de 180 dias para decidir sobre o tombamento do Encontro das Águas, fenômeno que forma o Rio Amazonas, o que impedirá a construção de um porto particular na área. O prazo tinha sido definido pela Justiça em 30 de maio, em liminar concedida em ação civil pública movida para apressar o tombamento.
“Vamos arguir quanto ao prazo, não quanto ao mérito”, afirma o presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida. Ele e o diretor de patrimônio imaterial do órgão, Dalmo Vieira, fizeram um sobrevoo ontem (13) no Encontro das Águas. O fenômeno ocorre ao longo de 6 quilômetros, nos quais as águas escuras do Negro correm numa trilha bicolor paralela às águas barrentas do Solimões.
O processo de tombamento nacional da área está há três anos no Iphan. “Não existe tempo predeterminado para um processo de tombamento. O do centro de Belém demorou dez anos e não foi por muito menos a decisão sobre as cataratas de Foz do Iguaçu”, diz Almeida.
Dois técnicos do Iphan tem até julho para entregar um relatório sobre o ponto mais sensível da questão: a demarcação da área protegida como monumento natural. Até lá, a construção do Porto das Lajes, iniciada a 2,4 quilômetros do Encontro das Águas, está suspensa.
A construção do Porto das Lajes – projeto particular orçado em R$ 220 milhões – prejudicará a imagem do patrimônio e o meio ambiente, segundo entidades contrárias à obra. Já seus defensores afirmam que a construção não ameaçará o local e desafogará a movimentação de contêineres da Zona Franca de Manaus, feita hoje no centro da cidade. O porto fica próximo das fábricas da Zona Franca.
