Rodrigo Baleia
Rodrigo Baleia

Tombamento do Encontro das Águas é questionado

Escritórios jurídicos com sede no Rio de Janeiro entraram com duas impugnações contra o processo

Liège Albuquerque, O Estado de S. Paulo

03 Novembro 2010 | 11h25

A proposta de tombamento definitivo do Encontro das Águas (a união das águas dos Rios Negro e Solimões), prevista para ser avaliada amanhã pelo Conselho Consultivo do Instituto Nacional do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan) não deve ser realizada. Segundo a assessoria do instituto, dois escritórios jurídicos com sede no Rio de Janeiro entraram no dia 27 com duas impugnações contra o processo de tombamento do Encontro das Águas.

 

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O encontro das obras

 

Encontro das Águas é tombado provisoriamente

 

Os escritórios e a empresa que eles defendem não foram revelados pela assessoria do Iphan. Segundo uma fonte do instituto, contudo, a empresa seria a Lajes Logística S.A., que estava construindo o Porto das Lajes, a 2,4 quilômetros do fenômeno natural.

 

A obra é estimada em R$ 220 milhões e está paralisada desde junho por falta de licença ambiental. Desde o dia 11 de outubro, o Encontro das Águas está tombado provisoriamente e deve continuar assim até que haja uma decisão definitiva.

 

No dia da publicação do tombamento provisório no Diário Oficial da União, o texto destacava que, no prazo de 15 dias a contar da publicação, cabia “aos proprietários dos bens abrangidos pela poligonal de tombamento a faculdade de anuir ou impugnar a iniciativa”.

 

De acordo com o superintendente do Iphan no Amazonas, Juliano Valente, provavelmente a decisão definitiva sobre o tombamento não sairá neste ano. Isso porque o artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 025/37, que organiza a proteção do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, diz que, como houve contestação do processo de tombamento, o Iphan tem agora 15 dias para defender o projeto e então mais 60 dias para encaminhar ao Conselho Consultivo, cuja decisão final não é passível de recurso.

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