O presidente Michel Temer (PMDB) informou nesta sexta-feira (11) que vetará o artigo 20 da Medida Provisória 735/2016, que altera regras do setor elétrico. O artigo prevê a concessão de incentivos a termelétricas a carvão e recebeu parecer contrário do Ministério do Meio Ambiente.
"Registro, por oportuno, que, em exame preliminar de conteúdo normativo do referido art. 20 do PLC nº 29/2016, verifica-se a incompatibilidade com o interesse público, contrariando compromissos internacionais assumidos pela República Federativa do Brasil", escreveu Temer, em carta enviada nesta quinta-feira, 10, ao ministro Sarney Filho.
Conforme informou a coluna Painel, do jornal "Folha de S. Paulo", Sarney Filho não queria viajar à 22.ª Conferência do Clima da ONU, que está sendo realizada em Marrakesh, sem o veto. Ele havia recomendado o veto na semana passada e esperava uma posição do presidente.
No Marrocos, ONGs ambientalistas que acompanham a conferência comemoraram a sinalização. Desde que a medida provisória foi aprovada elas vinham se manifestando pedindo o veto de Temer. Um grupo de 21 organizações da sociedade civil enviou uma carta a Temer afirmando que o artigo “afasta o Brasil do cumprimento de suas obrigações no âmbito do acordo do clima de Paris e coloca o país na contramão do resto do mundo e de decisões recentes do próprio governo brasileiro”.
