STF julgará mandados de segurança sobre reservas ambientais

Estação Ecológica da Terra do Meio (PA) e Reserva Biológica das Araucárias (PR) foram criadas por atos de Lula

Agência Brasil,

11 Fevereiro 2010 | 09h20

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quinta-feira, 11, dois mandados de segurança (MS 25347 e 26064) que questionam atos do presidente da República que criaram reservas ecológicas. A sessão está marcada para as 14h30.

 

O primeiro caso é contra a criação da Estação Ecológica da Terra do Meio, localizada nos municípios de Altamira e São Felix do Xingu, ambos no Pará. O outro processo contesta o decreto que instituiu a Reserva Biológica das Araucárias, nos municípios de Imbituva, Ipiranga e Teixeira Soares, no Paraná.

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