CLAYTON DE SOUZA/ESTADÃO
CLAYTON DE SOUZA/ESTADÃO

Soluções passam por manter caráter rural

Área do Bororé-Colônia começou a ser ocupada por quem buscava chácaras, mas pressão por moradia barata mudou cenário

Giovana Girardi, O Estado de S. Paulo

23 Agosto 2015 | 08h25

SÃO PAULO - Na lei que criou a Área de Proteção Ambiental (APA) Bororé-Colônia estão estabelecidos entre seus objetivos: proteger a biodiversidade; preservar os recursos hídricos e os remanescentes de Mata Atlântica; manter o caráter rural da região; e evitar o avanço da ocupação urbana na região preservada. O item “caráter rural” é compreendido, na opinião dos especialistas, como a chave principal para obter o restante.

A categoria de APA é uma das menos restritivas dentro da lei federal que regula as unidades de conservação e prevê a possibilidade de uso sustentável do local. Historicamente, quando a região de Bororé-Colônia começou a ser ocupada, por volta dos anos 1970, foi com a ideia de ter um sítio ou uma chácara que muita gente foi para a região.

Com o passar dos anos, a pressão por moradia barata acabou forjando a maior parte da ocupação em bairros como Grajaú, Parelheiros e Capela do Socorro. O problema é que dali para baixo, em toda a porção sul da capital paulista, o terreno é permeado por nascentes e corpos d’água que abastecem as Represas do Guarapiranga e Billings.

A primeira tentativa de conter o problema surgiu com a lei que definiu a área como sendo de proteção de mananciais, mas ela não barrou a chegada de moradores. Estima-se que mais de 1 milhão de pessoas vivam na região. Nos anos 2000, surgiram as APAs Bororé-Colônia e Capivari-Monos (ainda mais ao sul da capital), mas só no ano passado, com a aprovação do novo Plano Diretor do Município, que retomou o conceito de área rural em São Paulo, é que foram dados os instrumentos para valorizar a vocação de pequena agricultura do Bororé.

“Antes a cidade era dividida somente em área urbana ou parque, mas acreditamos que um gradiente de paisagens é o que mais pode ajudar na proteção, funcionando como um tampão para a transição entre a área urbanizada e os parques, que são mais restritivos e voltados para a conservação. A área rural permite vários usos com impactos mais brandos ao ambiente. Pode ter eucalipto, turismo, clubes”, explica Roberto Resende, presidente da Iniciativa Verde, entidade que faz parte da Rede de ONGs da Mata Atlântica.

Abandono. O problema, apontam especialistas, é que a adoção do Plano Diretor não está sendo rápida o suficiente para conter a pressão do setor imobiliário. Ricardo Rodrigues de Oliveira, gestor ambiental e morador da APA, afirma que vem observando há cerca de dois anos uma série de ocupações irregulares, invasões e desmatamentos e conta que testemunha, constantemente, a pressão sobre os produtores, que acabam vendendo suas terras.

“Às vezes, é só um casal cuidando da terra. Os filhos foram para a cidade e não querem voltar. Só que aí o casal vai ficando velhinho, um morre e o outro não dá mais conta. Acaba vendendo para a especulação imobiliária”, afirma.

Ao visitar a região, é possível constatar pelo menos uma dezena de lotes sendo comercializada. Pela lei, o parcelamento do solo é permitido desde que haja licenciamento ambiental. Em reunião de julho do Conselho Gestor da APA, técnicos apontaram que a maioria dos loteamentos não tinha licenciamento.

Esgoto. A lei também diz que fica vedado o “despejo de efluentes não tratados”, mas a reportagem testemunhou um córrego canalizado transformado em depósito de esgoto na região conhecida como Favela do Paraguai, vizinha do Parque Natural Municipal Varginha, delimitado dentro da APA.

É proibido também o “exercício de atividades indutoras ou potencialmente indutoras da ocupação urbana”, como “a fabricação e o comércio de materiais de construção”. Ao longo de algumas horas circulando dentro da APA na semana retrasada, a reportagem cruzou com pelo menos quatro caminhões com material de construção, além de entulhos despejados irregularmente. Valéria Maria Macoratti, que arrenda um sítio para produção de verduras e legumes orgânicos, disse que a atividade mantém a represa saudável. “No final, o que a gente produz mais aqui na APA não é alimento, mas água. Aqui a gente está salvando a cidade inteira.

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