Sob pressão, Minc libera verba para desmatadores

A decisão do ministro do Meio Ambiente foi divulgada no 1º Fórum dos Governadores da Amazônia Legal

Leonencio Nossa e Ângela Lacerda, de O Estado de S. Paulo,

30 de maio de 2008 | 21h22

Sob pressão da área econômica e governadores, capitaneados por Blairo Maggi, governador do Mato Grosso, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, assinou nesta sexta-feira, 30, portaria que permite a produtores de cerca de cem municípios onde ocorrem desmatamentos, localizados na transição entre os biomas Amazônia e Cerrado, a receber crédito oficial. A decisão do governo, que flexibiliza uma portaria anterior assinada em março pela então ministra Marina Silva, foi divulgada no 1º Fórum dos Governadores da Amazônia Legal, na capital do Pará.  Veja também:Minc anuncia R$ 1 bi para desmatador voltar à legalidadeMinc anuncia zoneamento agroecológico da Amazônia'Não quero ir ao ringue', diz Maggi em fórum da AmazôniaMinc diz que não recua em corte de crédito na AmazôniaDesmatamento da Mata Atlântica caiu 69% até 2005Especial: Amazônia - Grandes reportagens  A reunião começou num clima de expectativa. Era o primeiro encontro de Maggi com Minc depois da posse do ministro e de uma série de ataques verbais entre os dois. "Não vim aqui para subir num ringue, vim para negociar e discutir", afirmou o governador logo que chegou ao Hangar, um centro de convenções de Belém perto da base aérea da cidade. Por sua vez, Minc disse que não podia atender a um pedido de suspender a punição aos produtores de áreas com elevados índices de desmatamento.  A governadora do Pará e anfitriã do encontro, Ana Júlia Carepa, anunciou que plantaria um bilhão de árvores no seu Estado - vice-campeão do desmatamento, só perdendo para Mato Grosso - até 2013. O mandato dela termina no final de 2010. Depois, Ana Júlia levou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, presente ao fórum, para uma exposição com motosserras e toras apreendidas. Lula, num discurso longo sobre assuntos diversos, não fez referências ao programa da governadora. A portaria assinada por Carlos Minc com a decisão, divulgada pelo Estado no dia 28, deve ser editada na próxima edição do Diário Oficial. Para evitar desgaste público, representantes do governo disseram que não houve "recuo" ou "mudança" numa portaria anterior, a 96/2008, assinada em março por Marina Silva, que levou o Conselho Monetário Nacional (CMN) a interpretar problemas ambientais e determinar a suspensão a partir de 1º de julho de créditos agrícolas também nos municípios da área de transição de biomas.  A nova portaria "esclarece", termo usado pelo governo, que dos 527 municípios da lista cerca de cem estão fora da suspensão determinada pela medida anterior. Assim, os produtores de municípios com parte de suas terras formadas originalmente por cerrados e parte por floresta amazônica continuarão a ter direito a crédito. Era tudo o que Blairo Maggi queria. O governador, porém, deixou o fórum pedindo mais. Ele defendeu que os demais produtores, dos municípios formados originalmente apenas por florestas, também possam receber crédito de custeio. Maggi defendeu que apenas 36 municípios do bioma Amazônia, identificados pelo Ministério do Meio Ambiente como responsáveis por 50% do desmatamento da região - sendo 19 em Mato Grosso - sejam penalizados, e não voltem a receber crédito. "Um embargo econômico a todos os produtores pode levar a um aumento da ilegalidade", disse o governador. "Não é má vontade ou falta de vontade dos produtores a falta de licenciamento ambiental da maioria deles", completou. "A legislação é muito tortuosa, grande, tem 40 pontos de insegurança jurídica dentro do processo." Blairo Maggi estimou que 60% a 70% dos "problemas do Mato Grosso" foram resolvidos. "Outros estados continuam impedidos dentro do bioma, não posso ficar parado porque resolvi parte do meu problema", disse, referindo-se especialmente aos estados de Rondônia, Pará, Tocantins e Maranhão. Antes de embarcar para Roma, onde participará de uma conferência das Nações Unidas sobre crise de alimentos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva evitou desgastes com o tema que preocupa ambientalistas. "Temos 30 dias para conversar", disse Lula, referindo-se ao prazo de entrada em vigor da decisão do CMN. "Não entendi a proposta do companheiro Blairo Maggi, ele mandou uma carta para a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), mas eu não li", completou.  O presidente informou que pretende discutir o assunto quando retornar ao Brasil. "Quando eu voltar, vamos sentar, eu, Dilma, Blairo e Minc", disse. "Não sei o que ele propôs, mas temos uma margem de manobra para negociar." Na entrevista, Lula fez um discurso pró ambientalistas. "Temos de punir duramente quem descumpre a legislação", afirmou. "Se cada um de nós cumprir a lei, teremos um modelo de desenvolvimento extraordinário com preservação ambiental." Lula ainda alertou os produtores sobre as exigências do mercado externo, pressionados pela opinião pública. "Preservar o meio ambiente, nossa fauna e nossa floresta, cuidar da nossa água, será uma vantagem comparativa para o Brasil no mundo dos negócios agrícolas, é isso que nós precisamos entender", ressaltou. "Se a gente não tiver cuidado, daqui a pouco tem um movimento internacional para não comprar produtos do Brasil e isso será muito prejudicial."

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