'Só com regras claras, recurso poderá fluir'

Um dos objetivos dos autores do estudo foi encontrar os gargalos dos Estados a fim de ajudá-los a melhor aplicar os recursos

Giovana Girardi, O Estado de S.Paulo

09 Março 2014 | 02h08

Um dos objetivos dos autores do estudo da ONG The Nature Conservancy (TNC) foi encontrar os gargalos dos Estados a fim de ajudá-los a melhor aplicar os recursos de compensação ambiental. De acordo com os pesquisadores, é preciso criar regras claras para o uso da compensação em cada Estado para que o recurso possa circular com maior fluidez.

No mês passado, São Paulo foi o primeiro a publicar um decreto nesse sentido. Mas, para muitos Estados, um problema anterior tem de ser resolvido - a falta de informações consolidadas sobre a compensação. "É urgente que os órgãos estaduais de meio ambiente se organizem para manter registro histórico, monitorar e planejar de maneira mais adequada o uso dos recursos", recomendam os autores do estudo.

Isso feito, eles defendem o aprimoramento do marco legal e melhorias nos modelos de gestão que podem resultar em mais transparência e permitir que os recursos cheguem às unidades de conservação - em geral, esses locais voltados para a proteção da biodiversidade estão abandonados.

"Acreditamos que, se houver avanço normativo, maior capacidade institucional e estruturação dos órgãos de meio ambiente seria possível aumentar a arrecadação e a execução. Depois desse levantamento, concluímos que o valor poderia ser bem maior que o R$ 1,3 bilhão. Há um represamento claro", afirmou Gustavo Pinheiro, da TNC. 

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