Siderúrgica ganha na justiça direito de usar água em MS e comunidade reclama

Uso do córrego Piraputanga é objeto de um Termo da Ajuste de Conduta assinado em 2008; decisão da Justiça do MS é polêmica

Karina Ninni, estadao.com.br

04 Outubro 2010 | 18h04

Moradores da comunidade de Maria Coelho, distante cerca de 45 km da área urbana de Corumbá (MS), estão indignados com a diminuição do potencial de vazão do córrego Piraputanga, único manancial de água potável da região. Segundo eles, a utilização da água para lavagem de minério de ferro e para o resfriamento do ferro gusa explorados na morraria do Urucum é a grande responsável pela situação. A comunidade, que tem cerca de 19 famílias, agora depende da água trazida por caminhões-pipa a cada dois dias. O córrego São Miguel, um dos braços do Piraputanga, que abastecia a localidade, secou há cerca de 3 anos.

 

 

"A água do São Miguel passava aqui na comunidade. Agora, a água do Piraputanga é a mais próxima. Mas a gente, que mora aqui, não tem o direito sobre ela", afirma o morador Edevaldo Santana de Oliveira, que vive em Maria Coelho há 39 anos. Ele explica que o local fica a cerca de seis quilômetros da nascente do Piraputanga.

 

 

Santana se refere à decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul que, este mês, concedeu à siderúrgica Vetorial, pivô da polêmica, o direito de utilizar água do Piraputanga para a produção de ferro gusa. A empresa deve iniciar um processo de licenciamento ambiental para ampliar a produção em 150%. A decisão do TJ permitiu à Vetorial suspender um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em 2008, que previa o impedimento do uso da água do córrego. Na época, o TAC foi firmado entre a MMX, antiga proprietária da siderúrgica, o Ministério Público Estadual, a Prefeitura Municipal de Corumbá, e o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul.

 

 

Em nota, a empresa afirmou que o consumo de água requerido pela Vetorial é de 100 metros cúbicos por hora, e que esse volume que não alcança nem 15% da vazão média do córrego Piraputanga. A empresa afirma ainda, baseada estudo realizado pelo Imasul (Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul) que a captação solicitada está localizada a jusante de todos os usuários já estabelecidos ao longo do córrego, o que tornaria improcedente qualquer alegação de que a utilização requerida poderá prejudicar moradores da região. A Vetorial informa ainda que vai instalar equipamento de controle da vazão captada e adotar pontos de monitoramento da vazão à jusante e a montante do ponto de captação.

 

 

O Ministério Público Estadual de MS informou que está estudando uma maneira de cassar o mandado de segurança obtido pela Vetorial.

 

 

Mas, com a demora na solução do caso, os moradores temem que aconteça no Piraputanga o mesmo que ocorreu com o córrego do Urucum, do outro lado do morro, que está completamente seco desde 2003.

 

 

"Nós agora dependemos dos 85 mil litros de água por dia bombeados de dentro da mina de ferro, porque aqui não sobrou nada. Eu mesmo fui muito prejudicado: tinha um balneário com piscinas para turistas. Desde que a água sumiu, fechei o negócio e agora, tento sobreviver do turismo rural", afirma o advogado Carlos de Barros Leite, proprietário da fazenda Vale do Sol, que era banhada pelo Urucum.

 

 

“A vazão do Piraputanga, hoje, já reduziu em 40%. Lá no Urucum tinha um córrego quase do volume deste aqui e foi indo, foi indo, não tem mais nada, acabou!”, afirma o morador Augusto César Alves da Silva, que vive há 23 anos na comunidade de Maria Coelho.

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