BRASÍLIA - Servidores do Ibama que atuam em seis Estados e no Distrito Federal enviaram representação ao Ministério Público Federal (DF) em que pedem que o órgão apure a conduta do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Eles acusam o ministro de adotar práticas de "assédio moral coletivo". Procurado, Salles disse que preferia não comentar o caso.
Nas representações, as regionais da Associação dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do Ibama (Asibama) pedem ao MPF que apure responsabilidades cível, penal e administrativa relacionadas ao ministro. As denúncias foram enviadas pelas associações de São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Pará, Mato Grosso, Distrito Federal e Tocantins.
Os servidores também acusam Salles de adotar políticas de "retrocesso ambiental" e de criar "entraves ao bom funcionamento dos órgãos". Nas representações, declaram que o ministro utiliza uma "conduta atentatória contra os princípios da administração pública federal".
Neste ano, três diretores do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), pediram exoneração. O então presidente do órgão, AdalbertoEberhard, já havia pedido exoneração, após o ministro determinar a abertura de um processo administrativo contra funcionários do ICMBio do Rio Grande do Sul, que, segundo ele, deveriam estar em um evento, mas não estavam - os funcionários afirmam que sequer foram convidados para a cerimônia.
Já Salles mandou exonerar Fernando Weber, que chefiava o Parque Nacional Lagoa do Peixe, no Rio Grande do Sul, depois de uma reunião que fez no local com produtores rurais.
No Ibama e no ICMBio, funcionários afirmam que não podem mais se manifestar sem antes submeterem ao MMA. As áreas de comunicações dos dois órgãos foram desmontadas e centralizadas no ministério.
Após a publicação desta reportagem, a Câmara do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF informou que “vem acompanhando a gestão da questão ambiental, estando profundamente atenta e preocupada” com diversos temas do setor.
Segundo o procurador Nívio de Freitas Silva Filho, que coordena a 4ª Câmara, o MPF tem monitorado “a queda nas atividades fiscalizatórias, que vem sendo quantificada e qualificada com base no planejamento das ações previstas no exercício anterior para o ano em curso (2019), já tendo sido encaminhado para as unidades estaduais do Ministério Público Federal os dados respectivos, para adoção de medidas judiciais cabíveis”.
Silva Filho afirmou que o MPF tem verificado “o levantamento de eventual acirramento do desmatamento ilegal da Amazônia Legal e no Cerrado, tomando por base níveis dos anos anteriores”, além da “omissão no provimento de cargos de direção no Ibama e ICMBio, bem como do provimento por pessoas sem a indispensável qualificação técnica”.
“Com relação a eventual responsabilização penal abordada na representação ofertada pela Asibama, tal questão foi submetida à apreciação da Procuradora-Geral da República, tendo em vista prerrogativa de foro do titular”, declarou, referindo-se a Raquel Dodge.
