Nilton Fukuda/Estadão
Nilton Fukuda/Estadão

Senadores da Rede vão ao STF pedir impeachment de Ricardo Salles

Segundo Fabiano Contarato e Randolfe Rodrigues, ministro cometeu crime de responsabilidade ao perseguir agentes públicos

André Borges, O Estado de S.Paulo

22 de agosto de 2019 | 11h32

BRASÍLIA - Os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) vão protocolar nesta quinta-feira, 22, no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de impeachment do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

No entendimento dos senadores, o ministro cometeu crime de responsabilidade em suas decisões no cargo, além de atos incompatíveis com a função, ao perseguir agentes públicos. O ministro foi procurado para comentar o assunto, mas não se manifestou até a publicação deste texto.

“O ministro não atuou para prevenir a catástrofe de queimada que acontece na Amazônia. De outro lado, atua no desmonte dos quadros dos órgãos, na desarticulação das secretarias. É um conjunto de medidas e ações que levaram à catástrofe que ocorre neste momento na Amazônia. É de conhecimento o período de seca na Amazônia. Essas ações e omissões levaram a esse agravamento”, disse Randolfe Rodrigues.

Em junho, servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que atuam em seis Estados e no Distrito Federal enviaram representação ao Ministério Público Federal (MPF) em que pedem que o órgão apure a conduta do ministro do Meio Ambiente.

Eles acusaram Salles de adotar práticas de "assédio moral coletivo".

Nas representações, as regionais da Associação dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do Ibama (Asibama) pedem ao MPF que apure responsabilidades cível, penal e administrativa relacionadas ao ministro. As denúncias foram enviadas pelas associações de São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Pará, Mato Grosso, Distrito Federal e Tocantins.

Nas representações, as regionais da Associação dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do Ibama (Asibama) pedem ao MPF que apure responsabilidades cível, penal e administrativa relacionadas ao ministro. As denúncias foram enviadas pelas associações de São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Pará, Mato Grosso, Distrito Federal e Tocantins.

Neste ano, três diretores do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), pediram exoneração. O então presidente do órgão, Adalberto  Eberhard, já havia pedido exoneração, após o ministro determinar a abertura de um processo administrativo contra funcionários do ICMBio do Rio Grande do Sul, que, segundo ele, deveriam estar em um evento, mas não estavam - os funcionários afirmam que sequer foram convidados para a cerimônia.

Já Salles mandou exonerar Fernando Weber, que chefiava o Parque Nacional Lagoa do Peixe, no Rio Grande do Sul, depois de uma reunião que fez no local com produtores rurais.  

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