Beto Barata/AE
Beto Barata/AE

Senado tem recesso suspenso para votar Código Florestal

Mesmo às vésperas do 1º turno das eleições municipais, senadores devem aprovar o texto da medida provisória antes do dia 8

Rosa Costa e João Domingos, de Brasília,

19 Setembro 2012 | 22h30

Para evitar que a medida provisória do Código Florestal perca a validade, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), suspendeu o recesso da Casa na próxima semana, apesar de ser véspera do primeiro turno das eleições municipais.

 

A MP do Código Florestal perderá a validade se não for aprovada até o próximo dia 8, uma segunda-feira. Os senadores deverão votar o texto aprovado pelos deputados, que alterou a proposta original enviada pela presidente Dilma Rousseff.

As mudanças beneficiaram médias e grandes propriedades na exigência de recuperação da vegetação desmatada ilegalmente às margens dos rios. Como o governo não participou do acordo, há a possibilidade de a presidente Dilma vetar as modificações.

Mas o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), diz que a presidente da República deveria aceitar o acordo feito no Congresso. “Eu, se fosse a presidente, deixaria do jeito que está. O que têm uns metros a mais ou a menos na recuperação das margens dos rios? Para que ficar fazendo onda, mantendo o assunto na pauta, quando ele pode ser resolvido agora de uma vez por todas?”

Indagado se faria essa sugestão a Dilma, sua companheira de partido, Maia disse que só o fará se ela o chamar. “Eu não gosto que ela dê palpites aqui na Câmara. Não vou lá dar palpites.”

Tumulto

A tramitação do Código Florestal no Congresso tem sido tumultuada. No primeiro semestre, o Congresso votou uma proposta de mudança, mas concedeu anistia aos desmatadores, o que a presidente Dilma Rousseff não aceitou.

Parte da lei foi vetada. Isso provocou tantas lacunas na legislação que foi criada uma insegurança jurídica para todos os lados, ruralistas e ambientalistas. A presidente então enviou ao Congresso uma MP tentando tapar os buracos da lei. Mas a comissão especial do Congresso, criada para examinar o projeto, fez novas mudanças, reduzindo a área de recomposição das margens dos rios nos casos de desmatamento ilegal.

Informada de que fora feito um acordo para as modificações, Dilma cobrou num bilhete – cujo teor foi fotografado pelo Estado – enviado às ministras Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente) o fato de ela não ter sido informada de nada.

Na resposta, as ministras disseram que não tinham participado de nenhum acordo, porque este tinha sido feito no Congresso. Ontem, a ministra Izabella não quis comentar a tramitação da medida provisória.

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