Divulgação / Agência Petrobrás
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Sem contar desmatamento, emissões do Brasil dobram em 23 anos

Contribuição do País às mudanças climáticas está em franco crescimento quando somados somente os setores de agropecuária, energia, produção industrial e resíduos

Giovana Girardi, O Estado de S. Paulo

11 Agosto 2015 | 20h24

Apesar de as emissões de gases estufa totais do Brasil terem caído nos últimos anos por conta da redução das taxas de desmatamento na Amazônia, quando esse fator é excluído do cálculo, o cenário nacional fica bem menos promissor. A contribuição de todos os outros setores, principalmente agropecuária e energia, só tem feito subir. De 1990 a 2013, as emissões totais, excetuando-se as provocadas pela mudança do uso do solo, praticamente dobraram. Puxando um pouco mais para trás, desde 1970, as do setor de energia quase quadruplicaram. Já as da agropecuária se multiplicaram por 2,6.

Os dados, divulgados nesta terça-feira, 11, fazem parte de novo levantamento feito com base no Sistema de Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa (Seeg), plataforma criada pelo Observatório do Clima. É a primeira vez que se compararam as emissões das últimas quatro décadas. A análise sugere que mesmo se o desmatamento continuar a cair, o aumento das emissões dos setores pode inverter a curva de queda e colocar as emissões totais do Brasil em ascendência.

Para o engenheiro florestal Tasso Azevedo, coordenador do Seeg, este é um alerta importante no momento em que o governo federal prepara sua proposta de redução de emissões que será apresentada para a Convenção do Clima da ONU.

Todos os países do mundo têm de entregar suas metas até 1º de outubro, tendo em vista a Conferência do Clima de Paris (COP-21), que ocorre em dezembro em Paris. Lá terá de ser finalizado um novo acordo, válido para todas as nações, que terá o objetivo de reduzir as emissões globais de gases de efeito estufa, responsáveis pelas mudanças climáticas. O objetivo é que a redução sejá grande o bastante para manter a elevação da temperatura em no máximo 2°C até o final do século.

Em 2013, o Brasil emitiu 1,56 gigatoneladas (Gt) de gás carbônico equivalente (medida que leva em conta todos os gases de efeito estufa, como o próprio CO2, além de metano, óxido nitroso, entre outros). O nível máximo do País tinha sido atingido em dois momentos, em 1995 e em 2004, quando as emissões chegaram a 2,8 Gt -- na ocasião, o desmatamento respondia por mais de 70% das emissões totais. Hoje equivale a cerca de 35%. Já energia, que contribuía com 10% em 2004, saltou para 29%.

O levantamento do Seeg ocorre de modo paralelo ao inventário e às estimativas oficiais de emissões do Brasil, feitas pelo Ministério da Ciência e Tecnologia.

“As emissões brasileiras totais podem ser observadas em dois grandes momentos. A partir de 1990 elas começam a subir até 2004, quando começam a cair, porque o desmatamento cai. De 2009 a 2013 temos uma certa estabilidade (2012 foi o menor valor - 1,4 Gt), chegou a crescer um pouco em 2013 porque o desmatamento teve uma alta, mas de todo modo é estável”, afirma Azevedo. 

“Agora quando olhamos as emissões sem o desmatamento, é uma coisa só. Desde 1970  vem crescendo as emissões continuamente, constantemente. A cara das nossas emissões fica mais feia. Por essa lente, nossas emissões quase dobraram desde 1990”, diz.

Segundo Azevedo, o repique de 2012 para 2013 -- aumento de 8% -- também é preocupante porque naquele período, o PIB (Produto Interno Bruto) teve um crescimento menor que 1,5%. “Ficamos menos eficientes,  gerando menos PIB com mais emissões”, afirma.

Energia. Esse aumento ocorreu em parte porque o desmatamento voltou a subir naquele ano, mas também porque o setor de energia emitiu 8% mais. Esse setor inclui, entre outras coisas transportes e geração de energia elétrica. É nessa fatia que pode estar o problema, porque o País teve de ligar para usinas termelétricas naquele período. “Considerando só as emissões da eletricidade, causado pelas térmicas, o aumento das emissões de 2012 a 2013 no Brasil equivale a todas as emissões de ônibus do Brasil”, compara Azevedo.

Com a crise hídrica desde o ano passado, a dependências das térmicas está cada vez maior, o que gera mais preocupação sobre o ritmo das emissões do país. Movidas a carvão, a diesel ou a gás natural, são a forma de geração de energia mais poluidora que existe.

De acordo com Azevedo, a estimativa permite prever que, pelo menos até 2020, as emissões nacionais devem se comportar dentro da meta voluntária estabelecida pelo Brasil em Copenhague (2009) de redução de 36% a 38% comparando com o que poderia ser a situação atual se nenhum tipo de ação para segurar as emissões fosse feita. O problema é como vai ser dali para frente. “O Brasil vai cumprir essa meta, mas com as emissões totais crescendo”, diz o pesquisador.

Agenda Brasil. O Observatório do Clima, que congrega mais de 30 ONGs ambientalistas do Brasil, sugere que a meta brasileira inclua um limite para as emissões do País até 2030 de 1 gigatonelada, caindo para 500 milhões de toneladas em 2050. “É um cenário de muito esforço, mas sem sacrifício. É plausível e faz sentido tomar essa ação independentemente do clima. Ao mesmo tempo que reduz emissões, é bom para a saúde da pessoas e para a economia. Ser melhor e mais saudável não é sacrifício”, defende Azevedo.

O secretário-executivo do Observatório do Clima, Carlos Rittl, sugeriu que o País, ao estabelecer sua contribuição ao combate às mudanças climáticas não pode só comparar com o que os outros países estão fazendo, mas com o que pode fazer.

Já virou tradição no discurso do governo brasileiro, representantes dos Ministérios do Meio Ambiente e das Relações Exteriores afirmaram que o País foi o que mais reduziu suas emissões em todo o mundo. Coincidência ou não, na semana passada, quando anunciou seu plano para conter emissões do setor de energia, o presidente dos EUA, Barack Obama, também disse isso sobre seu país.

Para Rittl, no entanto, as ações recentes do Brasil vão na direção contrária. Ele criticou o pacote de medidas apelidado de “Agenda Brasil” que foi oferecido na segunda-feira pelo governo. 

Entre as sugestões no campo de infraestrutura está, por exemplo, a “revisão dos marcos jurídicos que regulam áreas indígenas“ a fim de “compatibilizá-las com as atividades produtivas''. Também está proposta a revisão da legislação de licenciamento de investimentos na zona costeira, em áreas naturais protegidas e em cidades históricas. Foi sugerido ainda acelerar a liberação de licenças ambientais.

“Não existe compatibilidade nenhuma entre a Agenda Brasil com a agenda de clima. Ela não ajuda a construir um país melhor, com segurança energética e hídrica, não aumenta a nossa resiliência às mudanças climáticas. O governo ainda não entendeu que desenvolvimento tem de ser o desenvolvimento sustentável”, comenta Rittl.

Algumas horas após a coletiva, algumas das ONGs que fazem parte do Observatório do Clima lançaram uma nota repudiando a “Agenda Brasil”. Na nota, organizações como Greenpeace, Instituto Socioambiental, Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia e Fundação SOS Mata Atlântica “alertam para o risco de as propostas promoverem violência e destruição de patrimônio das populações indígenas e o agravamento de catástrofes ambientais como falta de água, inundações e enchentes e de seus impactos negativos na economia, como redução de produção agrícola e de energia.”

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