Secretário anuncia duplicação das áreas protegidas de Mata Atlântica no Rio

De acordo com Carlos Minc, resultado é consequência da implantação da Lei do ICMS Verde

Agência Brasil

27 Maio 2011 | 17h04

Rio de Janeiro - Em comemoração ao Dia Nacional da Mata Atlântica, celebrado nesta sexta-feira, o secretário estadual do Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc, anunciou que, em dois anos, dobrou a área protegida de Mata Atlântica nos municípios fluminenses. Hoje, o estado tem 209 mil hectares de área preservada. Em 2009, essa a Mata Atlântica ocupava 101 mil hectares de área protegida.

De acordo com o secretário, os avanços nas áreas de conservação ocorreram devido à criação de uma lei que repassa mais recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) às prefeituras que investem na preservação ambiental, chamada Lei do ICMS Verde.

"[O ICMS Verde] não aumentou o imposto, mas deu mais recursos às prefeituras que implantaram as unidades de conservação. Isso dá meios e assistência técnica às prefeituras que queriam, de fato, criar novas unidades. Isso é um feito notável, nenhum estado do Brasil conseguiu isso", disse Minc.

Há dois anos, das 92 prefeituras fluminenses, 29 não contavam com nenhuma unidade de conservação. Hoje, apenas 16 não tem áreas municipais de proteção ambiental e seis têm projetos para implantá-las até dezembro. "A nossa meta é que, até o final de 2012, todos os municípios, sem exceção, tenham criado unidades de conservação, incentivando o ecoturismo e os empregos verdes", complementou o secretário.

A Mata Atlântica é o segundo bioma mais ameaçado do planeta (atrás, apenas, das florestas de Madagáscar, na África) e uma das mais importantes florestas tropicais do mundo por causa da rica biodiversidade.

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