Denis Balibouse/Reuters
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Secretária da ONU garante que COP-21 terá acordo obrigatório

Na véspera da COP-21, Christiana Figueres garante que países terão compromissos obrigatórios mais complexos que Kyoto

Andrei Netto, Correspondente, O Estado de S. Paulo

29 de novembro de 2015 | 12h38

PARIS - A secretária-executiva da Convenção das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês), Christiana Figueres, garantiu ao Estado neste domingo, 29, que a 21ª Conferência do Clima (COP-21) resultará em um acordo "legalmente vinculante", ou seja, que se tornará obrigatório para todos os países signatários. 

A declaração foi feita na véspera da abertura do evento, que reúne na capital da França mais de 150 chefes de Estado e de governo.

Christiana é a principal liderança da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre mudanças climáticas e exerce papel de mediadora das negociações diplomáticas que terão início nesta segunda-feira, 30. Questionada pela reportagem do Estado em Paris sobre se o acordo em discussão terá caráter obrigatório, a executiva foi taxativa: "Claro. Será um acordo legalmente vinculante".

Em 12 de novembro, o secretário de Estado americano, John Kerry, concedeu entrevista ao jornal Financial Times na qual afastou a hipótese de que a conferência de Paris resulte em um tratado como o Protoloco de Kyoto. "Definitivamente não será um tratado", disse Kerry, reforçando a seguir que "não será um acordo legalmente vinculante de metas redução de emissões como Kyoto". 

O Protocolo de Kyoto foi firmado na 3ª Conferência do Clima (COP-3), realizada no Japão em 1997, e ainda hoje é a diretriz da luta contra o aquecimento global.

Indagada pelo Estado se Washington concordará com o caráter obrigatório do acordo de Paris, Figueres afirmou: "Sim, os Estados Unidos vão concordar". 

Para a secretária-executiva, "é muito simplista dizer que o acordo será igual ao Protocolo de Kyoto". "Será um instrumento legalmente vinculante muito mais complexo", argumentou. "Será legalmente vinculante, será assinado sob o guarda-chuva da Convenção da ONU, assim como o Protocolo de Kyoto foi, mas teremos instrumentos que terão diferentes níveis, diferentes naturezas de obrigações legais." 

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