Salles passa uma semana na Amazônia e adianta locais onde ocorrerão operações

Informação sobre locais onde ações de combate ao desmatamento serão realizadas foi publicada antecipadamente, no Diário Oficial da União

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Por André Borges
Atualização:

BRASÍLIA - O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, vai passar uma semana na Amazônia para acompanhar operações de combate ao desmatamento e garimpo ilegal. Apesar de se tratar de uma operação policial conjunta que reúne agentes do Ibama, do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e da Força Nacional de Segurança Pública, a informação sobre os locais onde as ações ocorrerão foi publicada antecipadamente, no Diário Oficial da União.

Conforme portaria divulgada nesta terça-feira, 11, o “exercício avançado” dos agentes vai ocorrer nos municípios de Altamira, Uruará, Placas, Rurópolis e Itaituba, no Pará, cidades historicamente conhecidas pelo avanço de madeireiros, grileiros de terras e garimpeiros sobre unidades de conservação ambiental e terras indígenas.

Brigadistas do Ibama combatem incêndio em unidade de conservação ambiental na região de Manicoré, no Estado do Amazonas Foto: Gabriela Biló/ Estadão

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O ministro está acompanhado do presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, e do presidente do ICMBio, Fernando Lorencini. O plano oficial é permanecer na região de 11 e 15 de maio.

O Brasil voltou a registrar novos recordes de desmatamento na Amazônia, após o governo prometer dobrar as fiscalizações para proteger a floresta, mas, na realidade, cortar os orçamentos de Ibama e ICMBio. Os dados oficiais do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam que, em abril de 2021, a região registrou o maior índice de alertas de destruição para o mês em toda a série histórica, que começou em 2015 com a operação do satélite Deter B, usado no mapeamento (compreendendo o período entre agosto de 2015 e julho de 2016).

O desmatamento cresceu 42% em abril, em relação ao mesmo mês do ano passado. Foram 581 km² até o dia 29, contra 407 km² em abril de 2020.

Questionado pela reportagem sobre os índices de desmatamento, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, delegou a responsabilidade pelo controle ao vice-presidente Hamilton Mourão, alegando que, até abril, ainda estava em vigor a chamada Garantia de Lei de da Ordem (GLO), que enviou militares à Amazônia para apoiar o combate ao desmatamento, por meio da Operação Verde Brasil 2. “Abril ainda estava em vigor a GLO sob o comando do vice-presidente. Peço encaminhar a ele os questionamentos”, declarou, na semana passada.

Perguntada sobre o assunto, a vice-presidência da República declarou que, “em função da cobertura de nuvens variável de um mês para outro a comparação entre dados de diferentes meses e anos obtidos pelo sistema DETER deve ser feita criteriosamente”.

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“Os dados do DETER podem incluir processos de desmatamento ocorridos em períodos anteriores ao do mês de mapeamento, mas cuja detecção não fora antes possível por limitações de cobertura de nuvens. É preciso distinguir entre o tempo de ocorrência e a oportunidade de detecção que é dependente do regime de nuvens”, afirmou. “Dessa forma, não se considera adequado comparar o mês de abril de 2021 com outros meses de abril de outros anos. Uma comparação mais adequada é de um período de, pelo menos, três meses, conforme recomendação dos pesquisadores do Inpe.”

A organização Observatório do Clima chama a atenção para o fato de que 26% da Amazônia estava coberta de nuvens no período, ficando, assim, invisível ao satélite. É o maior porcentual de nuvens para o mês na série iniciada em 2015. Isso significa, na realidade, que há grande chance de a área ser ainda maior.

Há duas semanas, Ricardo Salles decidiu negociar um desconto milionário em multas ambientais aplicadas contra a Petrobrás, com o propósito de destinar recursos para a Força Nacional de Segurança Pública, que é controlada pelo Ministério da Justiça. 

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O valor total das multas aplicadas pelo Ibama e que são objeto deste acordo, especificamente, chega a R$ 58,349 milhões. Na negociação para quitar o débito, porém, o Ibama concedeu um desconto de 60% sobre esta dívida. Dessa forma, o valor efetivo que a Petrobrás vai desembolsar será de R$ 23,339 milhões.

Pelo contrato, a petroleira, que historicamente lidera a lista das empresas que mais sofrem autuações ambientais aplicadas pelo Ibama, deverá fazer o recolhimento do valor ao “Fundo Nacional de Segurança Pública para atuação da Força Nacional, sob gestão e execução do Ministério da Justiça e Segurança Pública”.

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