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Adriano Machado/Reuters
Adriano Machado/Reuters

Salles manda presidente do Ibama fazer vistoria em obra de resort na Bahia

Situação é incomum para um chefe do órgão; internamente, ato é visto como pressão e intimidação sobre área técnica

André Borges, O Estado de S.Paulo

14 de dezembro de 2020 | 13h48

BRASÍLIA – O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, decidiu enviar o presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, até a Praia do Forte, na Bahia, para fazer uma "vistoria técnica" nas obras de um muro que o resort de luxo Tivoli começou a erguer sobre a areia da praia.  A região é conhecida pela procriação de tartarugas marinhas.

A viagem, em regime de "urgência", foi determinada por Salles na noite do dia 24 de novembro, no mesmo dia em que o Estadão publicou uma segunda reportagem sobre o tema, a qual revelava parecer técnico do Ibama, que classificava a obra como "flagrante crime ambiental".

No dia seguinte, Eduardo Fortunato Bim pegou um voo de Brasília para Salvador, e seguiu até a Praia do Forte, para visitar o hotel. Trata-se de um tipo de situação incomum na agenda do presidente do órgão, que, a rigor, sequer possui a atribuição técnica de fazer a análise do empreendimento e decidir se este deve ou não ser autorizado. Internamente, o ato foi visto como uma forma de pressão e de intimidação sobre a área técnica.

Bim foi ao local acompanhado de um técnico e superintendente do Ibama na Bahia, Rodrigo Santos Alves, que chegou ao cargo em junho do ano passado, após ser nomeado por Ricardo Salles.

Rodrigo Alves cancelou atos de sua própria equipe técnica no Estado para liberar a obra de um muro de gabião (pedras acumuladas em armações de ferro) sobre a areia da Praia do Forte. O superintendente não só retirou uma multa de R$ 7,5 milhões que havia sido aplicada pelos técnicos do Ibama contra o hotel, como anulou a decisão que paralisava a obra. A construção, porém, está paralisada por determinação da Secretaria de Patrimônio da União (SUP).

Em linhas gerais, Alves afirma que o Ibama extrapolou suas funções, ao multar o resort e pedir o embargo da obra, porque esta já teria licença válida dada pelo município e que o próprio Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), que toca o Projeto Tamar, de proteção das tartarugas marinhas na Praia do Forte, não havia multado o hotel. Os técnicos negam que tenham atropelado qualquer decisão e mantêm a análise sobre a irregularidade da obra.

Pessoas que vivem no local afirmam que há diversas construções do mesmo tipo em outros prédios e casos, inclusive pertencentes ao município, que nunca foram embargadas. O superintendente menciona as estruturas do próprio projeto Tamar, que cuida das tartarugas marinhas, porque este tem um muro de pedra encravado na areia, em área próxima do hotel Tivoli. "A obra em referência é perceptivelmente mais impactante que a contenção de gabião licenciada pelo administrado – Hotel Tivoli - (consistente em uma cesta metálica preenchida com pedras). A construção autorizada em 2011 consiste em verdadeira parede na areia da praia", afirmou.

Procurado pela reportagem, o Ibama confirmou a ida de seu presidente até o hotel. O episódio é acompanhado pelo Ministério Público Federal. Após o caso vir à tona, a bancada do Partido Verde na Câmara dos Deputados oficiou o Tribunal de Contas da União e o MPF, solicitando providências sobre as decisões tomadas pela superintendência.

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