Sacolinhas voltarão a ser cobradas

Justiça aceitou recurso do Walmart e deve acatar pedidos semelhantes de outras redes

Bruno Deiro,

08 Agosto 2012 | 17h49

A partir de 15 de setembro, as sacolinhas plásticas voltarão a ser cobradas nas principais redes de supermercado de São Paulo. A 1ª Vara Cível aceitou nesta quarta-feira o recurso do Walmart e deve acatar também pedidos semelhantes dos supermercados dos grupos Pão de Açúcar, Sonda e Carrefour para a cassação da liminar obtida pela associação civil SOS Consumidor.

O despacho determinou que as sacolas sejam vendidas pelo preço de R$ 0,59, pelo menos, até abril de 2013. Distribuídas gratuitamente até o início do ano, as sacolinhas plásticas deixaram de ser fornecidas livremente em fevereiro por iniciativa da Associação Paulista de Supermercados (Apas). No fim de junho, a SOS Consumidor obteve na Justiça a volta imediata das sacolinhas, além da disponibilização de alternativas biodegradáveis.

Na nova interpretação, no entanto, há o entendimento de que a cobrança pelas sacolas não implica em ônus excessivo ao consumidor.  O despacho determina também que as sacolas vendidas não tragam logomarca ou propaganda de qualquer espécie.

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