Valéria Gonçalves/AE
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Sacolinhas podem ser proibidas em São Paulo

Câmara Municipal deve apreciar projeto; haverá prazo para comércio se adaptar

Afra Balazina, O Estado de S. Paulo

10 Novembro 2010 | 11h35

A Câmara Municipal de São Paulo deve votar nesta quarta-feira (10), em segunda discussão, um projeto de lei para proibir a distribuição de sacolas plásticas no comércio. A proposta do vereador Carlos Bezerra Jr. (PSDB) cria um cronograma para os estabelecimentos comerciais se adequarem.

 

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As lojas terão pelo menos seis meses para passarem a respeitar a lei – caso dos shoppings e das redes com mais de 20 lojas. As redes com 10 a 19 lojas terão prazo de um ano para adaptação, enquanto as redes com menos de dez lojas terão dois anos. As feiras-livres ganharam prazo maior, de quatro anos, para começar a obedecer a legislação.

 

Se for aprovado, o projeto precisa ser encaminhado ao prefeito Gilberto Kassab (DEM) para ser sancionado. “Não estamos numa cruzada contra o plástico. Sabemos dos benefícios de sua boa utilização. Mas queremos sensibilizar a população para o uso indiscriminado das sacolas”, afirma o vereador. Ele ressalta que, por envolver uma mudança de cultura da sociedade, é preciso que o processo seja gradual e não “do dia para a noite”.

 

Os sacos plásticos podem entupir bueiros e provocar enchentes, além de contribuir para o esgotamento dos aterros sanitários. Por serem derivados do petróleo, sua produção também provoca emissões de gases de efeito estufa, que causam o aquecimento global.

 

“A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente acha a iniciativa ótima, equilibrada e urgente”, diz o secretário Eduardo Jorge. A Associação Paulista de Supermercados (Apas) também avalia que a lei é viável e benéfica.

 

“Nós defendemos o uso responsável das embalagens. Entendemos que o plástico é nocivo ao ambiente, não temos como defender o indefensável”, afirma Orlando Morando, vice-presidente da Apas e deputado estadual pelo PSDB. Ele ressalta que “é preciso conscientizar o consumidor de que ele paga pela sacolinha. Seu valor está embutido no preço dos produtos”.

 

O projeto de lei estabelece que, no período de transição, os estabelecimentos terão de especificar quanto têm cobrado do consumidor pelas sacolinhas plásticas. “Hoje, o preço das sacolas é diluído, fica oculto entre as mercadorias. Com o projeto, esse custo praticado se tornaria transparente ao consumidor, que, a partir de então, sabendo quanto paga, poderia optar por deixar de usar as sacolinhas”, diz Bezerra Jr.

 

Para quem não cumprir a lei, estão previstas as sanções da lei federal de proteção ambiental 9.605, que é de 1998: suspensão de licença, perda de benefícios fiscais e multa.

 

“Temos grande interesse em avançar nessa questão e estamos atentos à lei. Vale destacar a criação de um comitê interno para a discussão dos seus impactos e respectivas medidas de adequação, considerando os benefícios para a cidade, para o meio ambiente e para o consumidor”, afirmou o Grupo Pão de Açúcar, por meio de nota. A empresa ressalta que oferece alternativas a seus clientes para a redução do uso das embalagens plásticas – como sacolas retornáveis e de papel, além de caixas de papelão – e treina os funcionários para que colaborem e incentivem os consumidores a reduzir o consumo desse material.

 

A Plastivida (entidade que representa a cadeia produtiva do plástico) foi procurada, mas não atendeu a reportagem.

 

Paulo Vitor/AE

 

Aprovada. Em Birigui, no interior do Estado, as sacolinhas plásticas comuns serão proibidas a partir de janeiro. A lei foi aprovada em março. “Como a lei só deverá ser executada e fiscalizada em 1.º de janeiro de 2011, tenho certeza de que o Poder Público terá tempo suficiente para divulgar e orientar. E as empresas, por sua vez, de se adequarem às exigências da lei”, diz a justificativa do projeto.

 

Porém, continua sendo permitida no município a oferta de sacolas biodegradáveis (feitas com amido de milho, por exemplo) e oxibiodegradáveis (que contêm um aditivo químico para se degradar mais rapidamente). A vantagem desses sacos é que eles não levam mais de um século para desaparecer na natureza. Entretanto, elas mantêm em sua composição o uso de plástico – a questão das emissões de gases-estufa, portanto, não está solucionada. E há indícios de que as sacolas “oxibio” se degradam em pequenos pedaços, mas não somem por completo.

 

“A lei ameniza o problema, mas não resolve”, admite o vereador Aladim José Martins (PTB), autor da legislação aprovada em Birigui. Em sua opinião, é um passo importante e uma maneira de minimizar o problema.

 

Para ele, proibir todas as sacolas plásticas no município seria difícil. “As pessoas ainda não estão preparadas.”

 

Para não confundir. A lei de São Paulo deverá proibir que se coloque nas sacolas plásticas a informação de que elas são biodegradáveis ou oxibiodegradáveis. A intenção é evitar que o consumidor entenda que o uso desse tipo de material não é prejudicial ao ambiente./ COLABOROU DIEGO ZANCHETTA

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