Ruralistas vencem 1ª batalha do novo Código Florestal

Deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR) foi eleito presidente da Comissão Especial de Meio Ambiente

Célia Froufe, da Agência Estado,

14 Outubro 2009 | 18h55

Parlamentares ruralistas venceram a primeira batalha de uma guerra que promete ser barulhenta. Um representante do setor, o deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), foi eleito nesta quarta-feira,14, presidente da Comissão Especial de Meio Ambiente da Câmara que discutirá alterações no Código Florestal.

 

A escolha não agradou os líderes do PSOL, Ivan Valente, e do PV, Edson Duarte. Agora, os minoritários pretendem angariar forças até que o relatório esteja pronto para ser levado à votação no plenário da Câmara.

 

"Teremos de mobilizar a opinião pública para que o plenário não aprove o documento", disse Valente, para quem os ruralistas fizeram um "acordo espúrio" para eleger Micheletto presidente da comissão - o deputado recebeu 15 dos 18 votos válidos. Valente espera contar com o apoio de ONGs, de movimentos sociais e da Igreja Católica para evitar que mudanças drásticas no Código Florestal sejam aprovadas.

 

"Até onde os ruralistas pretendem mudar o Código Florestal? Isso é grave, não tenho mais esperanças", disse Duarte. Para o líder do PV, se foi difícil orquestrar um acordo entre os dois lados para decidir sobre a composição da mesa diretora, pior ainda será o acompanhamento das sessões. "Já não me iludo mais de que vou convencer alguém aqui", considerou. Mesmo assim, ele afirmou que não irá desistir neste primeiro momento.  

 

Micheletto garantiu, no entanto, que buscará um consenso entre ambientalistas e ruralistas. "Ninguém quer brigar. Não queremos criar dicotomias. Estão redondamente enganados os que acham que o relatório poderá levar a questão para um lado ou para o outro", disse. "Mas teremos de exercitar a tolerância para que não paire dúvida de A ou B", admitiu, em seguida.

 

O objetivo do parlamentar é visitar os 27 Estados do País para verificar as características do meio ambiente de cada uma das regiões. Ele defende que a legislação sobre o meio ambiente fique a cargo dos Estados, como já ocorre em Santa Catarina. "Os Estados é que têm que saber o que é melhor, e temos de deixar claro que não só os agricultores que são os vilões", disse. Para ele, o relatório não poderá ser produzido a "toque de caixa" e, ainda que a comissão explore o tema ao máximo, a decisão do plenário da Câmara será soberana.  

 

O deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) fez questão de marcar posição no debate que começava naquele momento. "O Código Florestal não será ruralista, mas também não será entreguista", afirmou. Ele comparou dados de desmatamento no Brasil e em países da Europa e nos Estados Unidos. Depois questionou: "Europa e Estados Unidos não preservaram nada e querem que os trouxas do Brasil preservem?"

 

Buscando mostrar ponderação, o relator apontado pelo presidente da comissão, Aldo Rebelo (PC do B-SP), admitiu que a questão é polêmica e que o grupo ainda está longe de produzir um documento final sobre o tema. "Creio que os ambientalistas não devem temer um relatório que despreze o meio ambiente e nem os produtores rurais, temer a confecção de um documento pautado por organismos estrangeiros", disse. Sua indicação também foi a contragosto dos líderes do PSOL e do PV.  

 

O deputado Nilson Pinto (PSDB-PA), escolhido como 3º vice-presidente da comissão, mostrou-se preocupado em receber o rótulo de "ruralista" dos colegas. "Fui brindado hoje com a alcunha de ruralista, mas quero deixar claro que sou professor universitário e que não tenho um milímetro de terra: o único bem que possuo é um apartamento", explicou. Ele salientou também que foi secretário do Meio Ambiente do Pará e que integrou a Comissão de Meio Ambiente na Casa. "Creio que estou legitimado para aqui estar", considerou.  

 

O deputado Homero Pereira (PR-MT), votado para ser o 2º vice-presidente, também buscou colocar panos quentes na situação. "Quero dizer aos que estão apreensivos com mudanças no Código Florestal que apenas queremos proporcionar segurança jurídica para o País. Temos que enaltecer nosso ativo ambiental", pontuou. Micheletto marcou uma nova sessão para a próxima terça-feira, 20.

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