TIAGO QUEIROZ/ESTADÃO
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'Ricos' e 'pobres' entram em choque sobre financiamento na COP

G77, grupo que reúne países emergentes e em desenvolvimento, lança declaração criticando nações desenvolvidas

Andrei Netto e Giovana Girardi, O Estado de S. Paulo

02 Dezembro 2015 | 19h48

PARIS - A perspectiva de um novo fracasso das negociações por um acordo para conter o aquecimento global ameaçou nesta quarta-feira, 2, o clima de cordialidade e otimismo que aparentemente reinava na 21ª Conferência do Clima (COP 21) das Nações Unidas em Paris. No terceiro dia de discussões diplomáticas, delegados do G77 (grupo que reúne países em desenvolvimento e emergentes, como o Brasil) mais a China lançaram um manifesto questionando a falta de avanços em uma das discussões mais cruciais: a do financiamento para ações de adaptação e de mitigação das mudanças climáticas. 

Em carta dirigida ao presidente da COP, o chanceler francês Laurent Fabius, e aberta a toda a imprensa que cobre o evento, o grupo critica uma proposta que vem sido aventada por nações ricas, como Estados Unidos e União Europeia, de que a base de doadores de recursos para essas ações seja ampliada. Pela Convenção do Clima, assinada na Rio 92 e sob a qual a negociação do novo acordo ocorre, cabe aos países em desenvolvimento ajudarem com dinheiro e tecnologia as nações em desenvolvimento a agirem contra as mudanças climáticas. 

É isso que está valendo, por exemplo, para o Fundo Verde do Clima, instituído em 2009, na conferência de Copenhague, que estabeleceu que o financiamento, por parte dos países ricos, deveria chegar a US$ 100 bilhões até 2020. O nó é sobre o que acontecerá no pós 2020. Para Estados Unidos, União Europeia e outros, as nações que estiverem "em posição de fazer algo", são convidadas a participar. 

Esse termo entrou no rascunho do texto do acordo que está sendo discutido esta semana e desde então está causando desconforto dos países em desenvolvimento. Agora, sem ver muito avanço para a expressão cair, eles apelaram oficialmente.

Na carta, assinada pela embaixadora Nozipho Mxakato-Diseko, da África do Sul, em nome de todo o grupo, eles declaram: "Países desenvolvidos são obrigados a providenciar recursos financeiros, incluindo transferência de tecnologia para todos os países em desenvolvimento. Esta é uma obrigação legal. Não é ajuda nem caridade." Na sequência, explicam que estão preocupados com a inclusão de "nova linguagem que não tem base na Convenção" e que "não levam em conta as responsabilidades históricas pelas emissões". 

A embaixadora Nozipho argumenta: "O G77 e a China reforçam que nada pode ser alcançado sem a provisão dos meios de implementação para permitir aos países em desenvolvimento de fazerem sua parte para lidar com as mudanças climáticas."

Ainda segundo a declaração, os países desenvolvidos estariam tentando "substituir a obrigação central" de "prover suporte financeiro" às nações em desenvolvimento estabelecendo "condições econômicas arbitrárias" para redefinir a lista de governos beneficiários e de doadores.

Simplista. "Estamos sendo confrontados com narrativa simplista que sugere que o mundo mudou desde que a Convenção do Clima foi adotada em 1992 por causa do desenvolvimento econômico dramático de alguns dos nossos membros e que por causa disso é hora de expandir o grupo dos chamados doadores da ajuda climática", escreve Nozipho, em referência a declarações dadas pela União Europeia. 

"Esta narrativa serve a estreitos interesses nacionais de países desenvolvidos e diz muito pouco sobre a realidade. Se o mundo realmente mudou tanto, perguntamos por que, depois de tantas décadas, todos os nossos membros permanecem países em desenvolvimento com pouca ou nenhuma voz nos processos de decisões globais."

Na terça-feira, negociadores já haviam alertado ao Estado sobre a dificuldade de um entendimento sobre o tema - que também emperrou a tentativa anterior de um acordo climático, em Copenhague, em 2009.

Nesta terça, em entrevista coletiva, o chefe da delegação dos Estados Unidos, Todd Stern, também evocou a complexidade das negociações sobre o financiamento, em especial pós 2020. "Em declaração conjunta do presidente Obama com o presidente chinês Xi Jinping, nós concordamos em continuar fornecendo financiamento robusto no pós 2020, mas também deixamos claro que estaríamos num contexto de extensão da base de doadores. Países em posição de fazê-lo seriam encorajados a prover financiamento. E a China disse que colocaria US$ 3 bilhões num fundo sul-sul, com parte para as mudanças climáticas. A extensão já está acontecendo." 

Mais cedo, o ministro Laurent Fabius havia demonstrado preocupação com o atraso nas negociações. "Minha mensagem é clara: é preciso acelerar o processo porque nos resta muito trabalho a fazer", exortou, lembrando que a presidência francesa precisa receber das mãos dos delegados um projeto de acordo até o meio dia de sábado.  

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