Divulgação
Divulgação

Reservas particulares podem ganhar isenção de IPTU no Estado

O projeto, da Secretaria do Meio Ambiente do Estado, será lançado nesta sexta-feira, 25, em Mogi das Cruzes

José Maria Tomazela, O Estado de S. Paulo

24 Novembro 2016 | 17h49

SOROCABA - Os proprietários de áreas de matas reconhecidas como reservas ambientais em perímetro urbano podem ser beneficiados com a isenção de impostos sobre o imóvel em todo o Estado de São Paulo. O projeto, da Secretaria do Meio Ambiente do Estado, será lançado nesta sexta-feira, 25, em Mogi das Cruzes, na região metropolitana de São Paulo, em parceria com a prefeitura. O plano da Secretaria é estender a iniciativa a todos os municípios que possuem as chamadas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) em áreas urbanas.

De acordo com o secretário Ricardo Salles, a ação em Mogi das Cruzes representa o início de uma força-tarefa na qual o Estado vai se empenhar para repetir a parceria em todos os municípios que possuem RPPNs urbanas. Atualmente, existem 87 reservas particulares no Estado, totalizando 21,6 mil hectares, área equivalente a 25 mil campos de futebol. Outros 29 pedidos de RPPNs, com área potencial de mais de 2 mil hectares, estão em análise na Fundação Florestal, órgão da secretaria.

A reserva particular é uma categoria de unidade de conservação criada por ato voluntário do dono da área com interesse ambiental, com o reconhecimento do poder público. Para a organização ambiental SOS Mata Atlântica, que tem um programa de incentivo às reservas privadas, as RPPNs são importantes para proteger as riquezas naturais, ajudar na preservação da água, regular o clima e limpar o ar, principalmente quando localizada em centros urbanos. 

O governo também possui um mecanismo de incentivo à preservação de áreas ecológicas em terras privadas através do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). A iniciativa da Secretaria é uma das etapas do programa Crédito Ambiental Paulista, administrado pela Fundação, e que remunera os proprietários pela conservação de matas e nascentes. 

Em Mogi das Cruzes, o secretário vai assinar oito novos contratos para pagamentos aos proprietários de RPPNs. Também vai inaugurar as novas instalações da agência local da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), que terá atuação regional.

Mais conteúdo sobre:
São Paulo RPPN Mata Atlântica Cetesb

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.