11 de maio de 2011 | 17h33
O relator do Código Florestal no Senado, Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), disse no fim da tarde ser favorável ao projeto do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que será votado esta noite na Câmara. “A tendência do Senado é mexer o mínimo possível em um texto que sai da Câmara.”
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A manifestação de Luiz Henrique vai contra a intenção do governo de alterar o texto de Aldo – articulação atribuída pelo líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), ao ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. Apesar de elogiar o relatório do deputado, o senador foi cauteloso. “Se não houver acordo anterior, nós vamos ter que pontuar essas divergências no Senado.”
Luiz Henrique acredita que a divergência relacionada à isenção de manutenção de reservas legais, apontada como a causa da demora na votação de hoje na Câmara, será “superada”. “Isso deve ser acordado. Acho que a polêmica deveria se voltar também para outra questão, que é a distância de afastamento das lavouras em áreas de proteção permanente nas margens dos rios. Em alguns Estados, ela pode chegar a 100 metros com a lei atual.”
Ex-governador, ele defende a tese de que é preciso que cada Estado defina leis estabelecendo a distância. Santa Catarina, segundo a deputada Luci Choinacki (PT-SC), tem preservada apenas 5% de cobertura de mata nativa “por irresponsabilidade de governos e proprietários rurais”.
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