Wilson Pedrosa/AE
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Rebelo responsabiliza Ibama pelo aumento do desmatamento no País

Aldo disse que novo documento do Código Florestal só será barrado se governo achar que 'os 410 deputados enlouqueceram'

Daiene Cardoso - O Estado de S. Paulo,

26 Maio 2011 | 17h50

São Paulo, 26 - O deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) culpou o Ibama pelo aumento do desmatamento no País, em especial o Estado do Mato Grosso, que registrou em março e abril 80% de todo o desmatamento verificado na Amazônia Legal pelo Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), operado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). "A questão do Mato Grosso é incompetência do Ibama", apontou o relator do novo Código Florestal, aprovado nesta semana pela Câmara dos Deputados, reiterando que falta iniciativa ao Ibama para fiscalizar uma região já conhecida por seu histórico em desmatamento.

 

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Ao rebater as críticas que sofreu pela relatoria do Novo Código Florestal, o deputado lembrou que seu trabalho foi desgastante, com negociações difíceis "em torno de um tema muito emocional". Aldo, que participou nesta quinta-feira de um evento promovido pelo BIOSforum, na Capital, admitiu a possibilidade de veto da presidente Dilma Rousseff e ironizou que isso poderá ocorrer apenas se o governo achar que "os 410 deputados enlouqueceram". Perguntado por jornalistas se voltaria a relatar o Código Florestal, Aldo foi categórico: "se Deus me ajudar, não."

 

O deputado rechaçou qualquer vinculação entre a discussão sobre o Código Florestal e a polêmica anistia aos desmatadores com o aumento do desmatamento na região. "A polícia para de atuar e coloca a culpa do roubo no ladrão? O Ibama não consegue atuar e diz que a responsabilidade é do Código? Isso não tem sustentação", disse.

 

Com o projeto encaminhado ao Senado, Aldo diz estar confiante na aprovação do Código Florestal que, da forma como foi votado, legaliza mais de 5 milhões de agricultores em todo o País. O relator do projeto disse que o governo já não cogita mais remover cerca de 2 milhões de agricultores que vivem em beira de rios, o que o deixa mais tranquilo. "A recomposição das margens de rios deve ser feita com critérios técnicos e levando em conta a vida das pessoas. Não se pode arrancar as pessoas dali como se fossem erva daninha", reforçou.

 

De acordo com o deputado, a polêmica em torno da participação dos Estados na legislação sobre o tema "revela o alto grau de desinformação no governo e da imprensa sobre o que pode ser transferido para os Estados." Aldo lembrou que a Constituição já prevê que União e Estados podem regular o tema. "Quando a União for omissa, o Estado pode legislar", concluiu.

 

Mesmo negando estremecimento nas relações com o Palácio do Planalto, Aldo acusou o governo de jogar os temas espinhosos, como a atividade dos agricultores que vivem em beira de rios, em suas mãos. "O governo queria que eu fizesse uma lista do que poderia se fazer. Eu disse para o governo fazer a lista (das atividades permitidas em beira de rios), mas o governo também não queria fazer, queria ampliar uma lista que eu fizesse", contou.

 

O deputado preferiu não fazer recomendações sobre possíveis modificações do texto aos senadores, mas reclamou da sugestão do Senado para que o governo reedite o decreto que pune os desmatares a partir de junho. "E depois dizem que é a minha lei que promove anistia, quando ela apenas copia tudo o que diz no decreto que está em vigor", protestou.

 

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