SÃO PAULO - O Ministério do Meio Ambiente (MMA) adiou por seis meses a proibição da pesca de 31 espécies que estão ameaçadas de extinção mas têm importância econômica para o setor pesqueiro, incluindo vários tipos de raias e tubarões.
A proibição valeria a partir da semana que vem, segundo a Portaria 445 do MMA, publicada em dezembro. Pressionada pelo setor pesqueiro, a pasta já havia prorrogado o prazo para regulamentação da pesca de espécies “vulneráveis”.
Agora, recuou também na proibição da captura de espécies listadas como “em perigo” e “criticamente em perigo” - as duas categorias mais graves de ameaça.
Um painel de especialistas está sendo organizado para reavaliar o status de ameaça e a melhor estratégia de conservação dessas espécies. “A situação vai ser analisada espécie por espécie”, disse ao Estado o gerente de projetos da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA, Roberto Gallucci.
Para o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), que apresentou a demanda ao MMA, é preciso mais tempo para avaliar dados e planejar medidas, levando em conta também as necessidades econômicas e sociais do setor pesqueiro. “Isso não significa que a pesca não poderá ser proibida, se for verificado que há necessidade disso”, disse o diretor de Planejamento e Ordenamento da Pesca Industrial, Roberto Wahrlich.
A pesquisadora Rosangela Lessa, da Universidade Federal Rural de Pernambuco, não tem dúvidas sobre essa necessidade. Especialista em tubarões, ela considera a decisão dos ministérios uma “temeridade”.
A maioria das 31 espécies é de tubarões e raias em alto risco de extinção, como o tubarão-martelo. Segundo Rosangela, a pesca desses animais precisa ser excluída imediatamente.
