Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel não modificou indicadores ambientais

Constatação está no livro "Ensaios sobre Biocombustíveis", que será lançado segunda-feira na USP Ribeirão Preto

Embora tenha melhorado os indicadores sócio-econômicos dos agricultores que produzem soja e mamona para a obtenção de biodiesel, o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) não mostrou a mesma eficácia com relação aos indicadores ambientais. Estas e outras observações foram feitas pela professora de Direito da USP Ribeirão Preto, Flavia Trentini, em sua pesquisa para o pós-doutorado. Flavia faz questão de frisar que os resultados são relativos à amostragem de 60 produtores entrevistados em Quixadá, no Ceará, e em Cachoeira do Sul, no Rio Grande do Sul, em julho do ano passado. As regiões vendem, respectivamente, mamona e soja para empresas fabricantes de biodiesel.   "O PNPB foi lançado pelo governo federal em 2005 para implementar de maneira sustentável a produção e o uso do biodiesel. Foi criado também um selo, o Combustível Social, para empresas que adquirem matéria-prima de agricultores familiares, promovendo inclusão social e incentivando ao comércio justo. Só que não conseguimos ver, ainda, mudanças em indicadores ambientais como cuidados com os recursos hídricos, preservação de Áreas de Proteção Permanente e Reservas Legais ou alocação consciente de resíduos sólidos", resume Flavia, afirmando que esses indicadores permaneceram inalterados. A pesquisadora lança, na segunda-feira, em Ribeirão Preto, dois livros sobre o assunto, em co-autoria com outros pesquisadores.   "Sustentabilidade: o desafio dos biocombustíveis" foi escrito em parceria com sua orientadora de pós-doutorado, Maria Sylvia Saes, professora associada da Faculdade de Economia e Administração da USP (FEA/USP). Já "Ensaios sobre Biocombustíveis" reúne diversos artigos escritos por especialistas no assunto, sob organização de Flávia, Sylvia e do pesquisador Fernando Campos Scaff. Os resultados que apontam para a inexistência de alteração nos indicadores ambientais depois da comercialização da mamona e da soja usadas para fazer o biodiesel estão no artigo que Flávia assina no segundo título. As publicações, que serão distribuídas gratuitamente, saem pela editora Annablume e tiveram patrocínio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).   Êxitos sociais   O trabalho de Flavia mostra que as condições de vida melhoraram para 84% dos agricultores do Rio Grande do Sul e 39% para os do Ceará.   "Grosso modo, de acordo com minha amostragem, posso dizer que no Ceará a venda da mamona está possibilitando a geração de renda extra - renda que os agricultores não tinham, pois trabalhavam muito com agricultura de subsistência. Essa renda extra é direcionada, basicamente, para a compra de alimentos, para a subsistência mesmo. Já no Rio Grande do Sul, a venda da soja para obtenção de biodiesel está gerando um 'plus' para os agricultores, que é quase totalmente direcionado para a aquisição de maquinário e de insumos", resume Flavia.   A pesquisadora diz que não esperava encontrar nem mesmo resultados positivos para os indicadores sócio-econômicos na pesquisa de campo. "O programa foi lançado em 2005, mas vem sendo implementado nas regiões que estudei desde 2008. É pouquíssimo tempo para aferir resultados, em se tratando de uma política pública", explica.   Embora os tamanhos das propriedades variem entre os dois estados, a princípio, não influenciam o cuidado dos produtores com o meio ambiente, de acordo com a pesquisadora. No Ceará, onde 64% dos agricultores responderam que possuem áreas não cultivadaas, as propriedades pesquisadas têm, em média, 23,69 hectares, enquanto no Rio Grande do Sul, onde 80% dos entrevistados disse preservar áreas de floresta, a média de tamanho das propriedades é de 61,10 hectares.   Outra curiosidade da pesquisa é relativa à conservação dos recursos hídricos. No Nordeste, 91% dos entrevistados disse não jogar qualquer tipo de resíduo nos corpos hídricos, enquanto no Sul esse porcentual cai para 75%. "Em uma análise muito superficial, podemos dizer que talvez a escassez do recurso esteja por trás dessa diferença no cuidado com a água observada em favor do Nordeste", diz Flavia, com cautela.