Douglas Magno/ AFP
Douglas Magno/ AFP

Vale, Minas e MPs devem fechar acordo de R$ 37 bi sobre Brumadinho nesta quinta

Rompimento da barragem de rejeitos da mineração da empresa, que matou 272 pessoas, fez dois anos no último dia 25 de janeiro

Beth Moreira, Mariana Durão, Niviane Magalhães e Wagner Gomes, O Estado de S.Paulo

03 de fevereiro de 2021 | 12h30

Um acordo bilionário de indenização sobre a tragédia de Brumadinho (MG) pode ser fechado entre a Vale, o governo de Minas Gerais e autoridades, inclusive o Ministério Público, em audiência marcada para esta quinta-feira, 4, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O valor agora em discussão é de R$ 37 bilhões, segundo mostra reportagem do Broadcast publicada na última segunda-feira. O rompimento da barragem de rejeitos da mineração da empresa, que matou 272 pessoas, fez dois anos no último dia 25 de janeiro. 

Em fato relevante divulgado ao mercado no início da tarde, a mineradora  confirmou uma nota divulgada pelo governo mineiro, Ministério Público do Estado, Ministério Público Federal e Defensoria Pública estadual, sobre um possível acerto. Envolveria a reparação global dos danos socioeconômicos e socioambientais causados pelo rompimento da barragem de Córrego do Feijão.

Além disso, a companhia confirmou que a audiência marcada para amanhã, às 9h, tratará de entendimentos finais e possível assinatura do Termo de Reparação, com investimentos e ações com foco nas regiões atingidas e sua população. O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, usou no início da tarde desta quarta, 3,  o Twitter para confirmar que as negociações estão avançadas.

"Negociações bem avançadas para termos, em breve, medidas de reparação aos mineiros pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, com foco na melhoria de vida dos moradores das regiões diretamente atingidas", disse Zema.

O procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares, também usou a rede social para comemorar que a assinatura deve acontecer na quinta-feira, 4.

"O maior acordo da história se dá em duas ações do MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) e uma do Estado e não inclui as ações penais, os danos desconhecidos e os direitos individuais", diz o procurador. Ele termina o post com a frase "Respeito aos atingidos e ao povo de MG".

Fontes ouvidas pelo Broadcast nesta semana, no entanto, não confirmaram o prazo, já que ainda haveria pendências a serem resolvidas com o Ministério Público Federal. A reportagem apurou que o acordo ainda não tinha sido fechado por causa de divergências relativas à distribuição dos recursos bilionários, mas que isso está muito perto de acontecer.

Inicialmente a mineradora propôs o pagamento de R$ 29 bilhões. Mas o governo e as demais instituições envolvidas firmaram consenso em torno de R$ 40 bilhões. Na ação civil pública movida por esses atores contra a Vale, o pedido de indenização por danos morais e materiais chegava a R$ 54,7 bilhões, entre danos socioeconômicos e morais.

Do total de R$ 37 bilhões, cerca de R$ 5 bilhões seriam destinados à construção do projeto do Rodoanel da Região Metropolitana de Belo Horizonte., que ligará rodovias como a BR-381 e a BR-040, e à expansão do metrô.

Outros R$ 7,4 bilhões vão para projetos voltados aos atingidos. A região da Bacia do Paraopeba, diretamente impactada, deve receber R$ 4 bilhões para projetos de recuperação, e há R$ 2 bilhões ligados à segurança hídrica. Além disso, haveria R$ 3 bilhões para projetos de fortalecimento do serviço público do Estado de Minas.

A parte de reparação ambiental tem um orçamento de R$ 5 bilhões, mas esse valor é o piso, já que a recuperação do meio ambiente pela Vale não terá valor máximo. Se for fechado o acordo em torno dos R$ 37 bilhões, ele não será integralmente desembolsado pela Vale, já que a empresa já fez adiantamentos como os relativos à ajuda durante a pandemia. 

As negociações entre a Vale e o poder público foram quase dadas como encerradas na semana retrasada, mas foram retomadas na última sexta-feira, 29. Uma decisão do desembargador Gilson Soares Lemes, presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), prorrogou por quihze dias o processo de mediação.

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