Gabriela Biló/Estadão
Gabriela Biló/Estadão

Presidente da Câmara tenta flexibilizar lei do ônibus limpo em SP

Emenda apresentada ao PL 300, que versa sobre emissões de transporte público na cidade, permite que empresas apenas compensem suas emissões de gás carbônico, em vez de reduzi-las

Bruno Ribeiro e Giovana Girardi, O Estado de S.Paulo

14 Dezembro 2017 | 18h47
Atualizado 14 Dezembro 2017 | 18h56

SÃO PAULO - O presidente da Câmara, vereador Milton Leite (DEM), apresentou nesta quinta-feira uma emenda ao Projeto de Lei (PL) 300, que versa sobre emissões de transporte público na cidade, possibilitando que essas empresas apenas compensem suas emissões de gás carbônico (CO2), em vez de reduzi-las. Após ser fortemente criticado, recuou e tirou a proposta da mesa.

O PL altera a Lei Municipal de Mudanças Climáticas, cuja meta era, até o ano que vem, ter todos os ônibus da cidade movidos a combustíveis renováveis, ou seja, não fósseis. Pela modificação, fica estabelecido um prazo de 20 anos para que os ônibus da cidade deixem de emitir CO2, o principal gás responsável pelo efeito estufa.

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Depois de ter conseguido alcançar um consenso com vereadores que se opunham à extensão do prazo, como o vereador Gilberto Natalini, nesta quinta, Leite apresentou uma nova emenda permitindo que as empresas apresentem projetos individuais ou coletivos de compensações de suas emissões. 

A medida causou rebuliço ao ser compreendida como uma artimanha para, na prática, as empresas não terem de mudar sua frota e adotar modelos de energia limpa. Bastaria, por exemplo, apresentar um projeto de plantio de árvores ou muros verdes. “Isso foi um golpe. Estou retirando meu nome da assinatura do projeto e vou obstruir toda as votações da Câmara hoje”, disse Natalini ao Estado.

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Leite acabou recuando. “A emenda sequer foi apresentada. A ideia é que, por exemplo, se uma empresa conseguir reduzir apenas 48% das emissões, possa compensar os outros 2% de outras maneiras para não sofrer punições. Mas mal quiseram me ouvir. Então, (a emenda) já não será apresentada.”

Para ambientalistas que acompanhavam a votação, isso acabaria inviabilizando o projeto de lei. “Mecanismos de compensação são complexos. Temos histórico de empresas que deixam de promover uma solução energética por contarem com a compensação. Vemos como uma manobra regimental para retirar as empresas da obrigatoriedade de fazer a transição energética”, comentou o ambientalista Flavio Siqueira, do projeto Cidade dos Sonhos, coalizão de organizações e movimentos de São Paulo que lidam com mobilidade. “O prazo de 20 anos já era longo, quando sabemos que existe tecnologia para fazer em dez, mas agora é demais”, diz.

O projeto, já aprovado em primeira votação, estava previsto para entrar em segunda votação nesta quinta na Câmara. Ele também prevê a volta da inspeção veicular na cidade.

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