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Rosinei Coutinho/SCO/STF
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Presidência do Ibama diz que retirou ipê de convenção para fazer 'consulta ao setor produtivo'

Instituto afirma que, após a exclusão, deu início a um 'termo de referência' para elaborar um estudo

André Borges, O Estado de S.Paulo

26 de novembro de 2020 | 14h15

BRASÍLIA - O presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, confirmou que, em outubro de 2018, foi iniciado o processo para inclusão do ipê na convenção e que essa proposta “deveria ter sido apresentada na 18ª Conferência das Partes da CITES”, realizada em junho de 2019, em Colombo, no Sri Lanka. Madeireiras, no entanto, entraram no circuito.

“Tendo em vista que não houve consulta ao setor produtivo nacional, bem como a necessidade de maior discussão e embasamento, especialmente consulta pública e levantamento de estoques florestais, foi solicitado ao Ministério do Meio Ambiente que desconsiderasse a proposta de inclusão”, declarou, por meio de nota.

Não existe nenhuma previsão no regimento da Cites que determine ouvir o setor produtivo. Conforme seu regimento, os critérios que embasam a decisão devem demonstrar – a partir de informações técnicas, como disponibilidade da espécie, quantidade licenciada, tráfego e inventário – que é possível inferir ou antecipar que o comércio dessa espécie precisa ser regulamentado, para evitar que se qualifique como espécie em risco de extinção.

O Ibama afirma que, após a exclusão, deu início a um “termo de referência” para elaborar um estudo de nome extenso: “Avaliação da dispersão das espécies madeireiras na Amazônia visando contribuir para a avaliação da questão da ameaça de suas populações e necessidade da criação de novas normas de manejo”.

Segundo o órgão, “após análise realizada pela área técnica do Instituto, foram propostos ajustes metodológicos e recomendado o envio da documentação ao Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, autoridade científica da Cites, para manifestação e posicionamento”.

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