Prefeitura de SP promete melhoria na coleta de lixo em seis meses

Secretário-adjunto de Serviços se comprometeu a resolver problemas do setor, que se agravam desde maio

Cristiane Bomfim,

16 Julho 2010 | 20h21

No bairro de Cerqueira César, região central da capital, o caminhão da coleta seletiva não passa há mais de um mês, segundo a presidente da Sociedade dos Amigos e Moradores da região (Samorcc), Célia Marcondes. “Reclamamos com a Prefeitura e ninguém justificou nada. Não dizem se a coleta vai voltar.” Outros bairros também são afetados pela interrupção do serviço, como Pinheiros. Para resolver os problemas enfrentados pelo setor - que se agravaram a partir de maio - e cumprir decisão judicial que dá o prazo de um ano para organização da coleta seletiva, a Prefeitura quer empresas privadas atuando na triagem do lixo reciclável. A promessa, segundo o secretário-adjunto de Serviços, Sérgio Luis Mendonça, é que a melhoria no serviço ocorra em seis meses.

 

Mendonça afirma que a medida ampliará a capacidade de triagem de material recicláveis. Hoje, a separação é feita por 18 cooperativas de catadores, que recebem diariamente 120 toneladas de resíduos. Equivalente a 1,2% das 10 mil toneladas de lixo doméstico produzido na cidade a cada dia. “Chamamos isso de atuação concorrente. Se não conseguimos que as cooperativas cumpram essa finalidade pela ausência de organização delas, podemos ampliar o serviço com a participação de empresas privadas.”

 

A proposta é que as empresas façam a separação de garrafas pet, vidros e latas de alumínio excedentes. A participação privada, de acordo com ele, não irá onerar os cofres públicos. Isso porque as empresas devem trabalhar nos mesmos moldes das cooperativas: em troca do lucro com a venda do material separado para as recicladoras. O diferencial é que as empresas podem arcar com custos de infraestrutura, equipamentos e treinamento dos trabalhadores, o que hoje é responsabilidade da Prefeitura.

 

Luzia Maria Honorato, representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), diz que a proposta infringe legislação municipal que determina que o serviço de coleta seletiva e triagem deve priorizar a contratação de cooperativas e associações. O decreto número 48.799 de 2007 veda ainda a “contratação de mão de obra sob regime de relação empregatícia regida pela legislação trabalhista”.

 

Mas o secretário-adjunto afirma que, pela Lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos, aprovada dia 7 no Senado, a parceria é possível. “A lei nacional de resíduos me permite (que faça parceria com empresas privadas). A lei municipal não, ela só fala em cooperativas e autogestão”, afirma Mendonça. A lei nacional ainda não foi regulamentada e não cita a proibição da terceirização.

 

“A Política Nacional de Resíduos Sólidos prioriza a contratação de cooperativas de catadores”, afirma a coordenadora de ambiente urbano do Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais (Polis),Elizabeth Grimberg. A Prefeitura diz que não vai excluir os catadores do programa de coleta seletiva e que até outubro irá incluir outras seis cooperativas no sistema. Parte da proposta é que as próprias empresas capacitem e contratem as cooperativas. Segundo Mendonça, a Prefeitura investe em capacitação, “mas ainda não o faz de forma eficiente”.

 

“Uma cooperativa é feita da união de amigos que foram, durante anos, excluídos. Imagine esses homens transformando isso (a triagem do lixo) num processo produtivo sem orientação. É complexo. Pense nesses homens fazendo a contabilidade”, diz Mendonça. A Prefeitura afirma que gasta em média R$ 700 mil por mês no apoio às cooperativas.

 

 

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