Alex Silva/Estadão
Alex Silva/Estadão

Prefeitura de SP e SOS Mata Atlântica assinam acordo para plano

ONG mapeará áreas verdes da cidade para facilitar ações de gestão e traçar estratégias de conservação e recuperação do bioma

Fábio de Castro, O Estado de S. Paulo

21 Janeiro 2015 | 12h18

SÃO PAULO - A Prefeitura Municipal de São Paulo e a Fundação SOS Mata Atlântica assinaram ontem um acordo de cooperação técnica para a elaboração do Plano Municipal de Mata Atlântica (PMMA) da cidade. 
A lei federal da Mata Atlântica, de 2006, exige que as cidades incluam em seus planos diretores um PMMA para conservação e recuperação do bioma. Só com a execução do plano as prefeituras terão acesso a recursos de fundos nacionais para a preservação da Mata Atlântica. Hoje, São Paulo tem 40% de sua área original de Mata Atlântica preservada. 
De acordo com o secretário municipal do Verde e Meio Ambiente,  Wanderley Meira do Nascimento, a criação do plano ajudará a descentralizar a gestão da Mata Atlântica. 
"A compensação ambiental no âmbito do Governo Federal ficava muito restrita ao Ministério do Meio Ambiente. Com o plano, a gestão será descentralizada, possibilitando a captação de recursos federais para investir nos nossos fragmentos de Mata Atlântica", disse Nascimento.

Segundo ele, plano será elaborado de forma participativa, por meio de conselhos, sem necessidade de aprovação na Câmara Municipal. 
"A metodologia é muito parecida com do próprio plano diretor: diagnóstico, prognóstico, cenários e soluções, depois começamos a ouivr propostas para cada território. O primeiro passo será a produção de um inventário completo dos remanescentes do bioma na cidade, para que tenhamos um diagnóstico confiável", disse.
Mário Mantovani, diretor de políticas públicas da SOS Mata Atlântica, declarou que a ONG usará sua experiência de boas práticas de conservação e gestão para elaborar o PMMA, que mapeará as áreas verdes da cidade, facilitando ações de gestão, além de traçar estratégias de conservação e recuperação do bioma no município. 
"Desde a década de 80 fazemos esse tipo de trabalho e temos uma rica experiência acumulada em várias regiões do país, que será aplicada em São Paulo - a cidade que mais dispõe de planejamento e dados no Brasil". 
Segundo ele, o PPMA será uma forma efetiva de concretizar o plano nacional da Mata Atlântica. "Essa legislação finalmente sairá do papel", disse Mantovani.
Para Malu Ribeiro, coordenadora de projetos da ONG SOS Mata Atlântica, o PMMA será uma chance para corrigir localmente distorções do Código Florestal nacional. 
"Graças ao formato participativo, será possível reverter os retrocessos da implementação do Código Florestal. Isso é importante, especialmente porque as áreas de Mata Atlântica no município ficam no extremo norte e no extremo sul da cidade, onde as áreas de mananciais estão sob forte pressão imobiliária", afirmou.
Ela acrescentou que o PMMA ajudará também a conciliar o plano diretor de São Paulo às necessidades de conservação ambiental. 
"O PMMA vai aparar as arestas do plano diretor, recompondo um convívio harmonioso da cidade com a Mata Atlântica. A sua execução vai nos ajudar a criar ilhas verdes e, assim, diminuir as ilhas de calor, as enchentes e a escassez de água na cidade", afirmou. 

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