Plano de preservação do Cerrado mantém crédito para desmatador

O plano visa a reduzir em 40% o ritmo de corte da vegetação nativa no bioma até 2020

Marta Salomon, O Estado de S. Paulo

15 de setembro de 2010 | 19h06

A criação de novas áreas de preservação ambiental em tamanho equivalente a 17 vezes a cidade de São Paulo, no período de dez anos, é a principal medida do plano de combate ao desmatamento do Cerrado, anunciado nesta quarta-feira, em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

 

O plano, que visa reduzir em 40% o ritmo de corte da vegetação nativa no bioma até 2020, prevê investimentos públicos de R$ 339,5 milhões até o ano que vem. 

 

O corte de crédito a produtores que não respeitam a legislação ambiental, defendido pela ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente), não integrou o pacote, por pressões do Ministério da Agricultura e de proprietários de terra da região, entendida como a principal fronteira agrícola do País.  

 

"Restrições ao crédito vão depender de uma resolução do Conselho Monetário Nacional e ainda estão em debate no governo", disse Mauro Pires, diretor do departamento de políticas para o combate ao desmatamento. O corte de crédito foi adotado em plano semelhante editado para a Amazônia no início de 2008.  

 

O Cerrado registra o mais acelerado ritmo de desmatamento entre os biomas brasileiros. Dados oficiais apontam que a região já perdeu quase metade da vegetação nativa e um novo levantamento deve ser divulgado no mês que vem.  

 

Os proprietários de terras no bioma estão obrigados a preservar 20% dessa vegetação (contra 80% de reserva legal na floresta amazônica), mas o plano lançado hoje, com base nas metas do clima, prevê que o ritmo de devastação caia "pelo menos" para 8.700 quilômetros quadrados ao ano em dez anos (cerca de seis vezes a cidade de São Paulo). 

 

"Não dá para usar a mesma estratégia da Amazônia no Cerrado, porque a exigência de reserva legal é menor e a maior parte da área é propriedade privada", destacou o diretor.  

 

Sem aval para conter imediatamente o crédito a produtores que desmatam irregularmente, o plano está baseado na criação de 25 mil quilômetros quadrados de novas unidades de conservação - número insuficiente para atender às metas do clima - e na demarcação de 55 mil quilômetros quadrados de terras indígenas.  

 

O plano, anunciado em solenidade no Palácio do Planalto com a presença (sem discurso) do presidente Lula, prevê que a maior fatia do investimento irá para a recuperação de 80 mil quilômetros quadrados de pastos degradados no bioma. 

 

O governo aposta sobretudo no estabelecimento de pactos com os produtores e a indústria para conter o abate da vegetação.

 

 Vinte municípios que registraram maior ritmo de desmatamento entre 2002 e 2008 serão tratados como áreas prioritárias para o combate. O principal objetivo é preservar áreas próximas às nascentes de importantes rios, dos quais dependem as maiores hidrelétricas do País.

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