BRASÍLIA - Os locais solicitados pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para que sejam instalados recifes artificiais no mar, além da liberação de pesca esportiva, atingem área onde vivem 110 espécies que estão ameaçadas de extinção.
As informações foram obtidas pelo Estado por meio da Lei de Acesso à Informação. Para viabilizar seu plano de lançar sucatas de barcos e maquinário militar no fundo do oceano, o Ministério do Meio Ambiente questionou o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) sobre quais seriam os impactos de sua ideia. A reportagem obteve a resposta que o ministério recebeu na semana passada da Coordenação de Ações para Conservação de Espécies do ICMBio.
No documento, o órgão alerta que os pontos solicitados pelo Ministério do Meio Ambiente atingem, diretamente, três unidades de conservação federais: o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha (PE), a Área de Proteção Ambiental de Fernando de Noronha e a Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais, que engloba Maragogi (AL) e São Miguel dos Milagres (AL). Nenhuma dessas áreas possui hoje regras ambientais estabelecidas para receberem recifes artificias ou práticas de pesca esportiva.
Espécies ameaçadas
No ofício, o Chico Mendes alerta que, nessas unidades, vivem 110 espécies ameaçadas de extinção. A lista é composta por aves marinhas (23 espécies), tartarugas (5), peixes (61), mamíferos (3) e invertebrados (18). O peixe-boi marinho e o boto-cinza são espécies de mamíferos que estão sob riscos de desaparecimento.
O instituto menciona, como exemplo, a situação crítica do mero, um peixe que chega a medir mais de 2 metros e a pesar mais de 400 quilos. Espécies de cavalos-marinhos e tartarugas também são presas fáceis, além do marlim-azul, um ícone dos oceanos, que chega a pesar mais de 700 quilos. Cada uma dessas espécies em extinção é encontrada nas águas das unidades de conservação fiscalizadas pelo ICMBio.
Um sua análise técnica, o Chico Mendes alerta: “tendo em vista que quatro unidades de conservação federais podem ser afetadas pela proposta apresentada, é relevante que seja avaliada a compatibilidade [da ideia] com os objetivos da unidade de conservação e seu plano de manejo”, ou seja, o impacto que essas ações podem trazer à região.
O ICMBio critica ainda a intenção do governo de lançar sucatas do Exército no fundo mar, como um carro lança-míssil e dez canhões antiaéreos. Conforme já é sabido pelo MMA, afirma o instituto, “existe baixo interesse dos mergulhadores em visitar este tipo de estrutura que não tem correlação com o ambiente marinho”.
Questionado sobre o assunto, o Ministério do Meio Ambiente não se manifestou até a publicação desta reportagem.
O plano de criar recifes artificiais e liberar a pesca esportiva em áreas protegidas tem sido tocado pelo governo Bolsonaro sem qualquer tipo de consulta ou intermediação com os Estados. Pernambuco, por exemplo, que administra o território de Fernando de Noronha, foi saber pela imprensa que o Palácio do Planalto quer liberar a entrada de cruzeiros marítimos no arquipélago, além de criar oito recifes artificiais na região, o que hoje não existe em Fernando de Noronha.
Conforme revelou o Estado na semana passada, a Marinha já analisou, sob o ponto de vista de risco à navegação, a lista de 128 pontos para instalação de recifes artificiais apontados pelo Ministério do Meio Ambiente e a Embratur. O trabalho apontou uma relação final de 73 locais para os naufrágios nos principais pontos turísticos do litoral brasileiro, além da liberação de mais 47 locais para pesca esportiva, apesar de o Ibama ter suspendido, em junho do ano passado, todas as normas ambientais que embasam esse tipo de atividade, ou seja, não há regras em vigor para esse plano.
O arquipélago de Fernando de Noronha, no litoral de Pernambuco, é apenas uma das 15 localidades que estão no alvo de Bolsonaro. Em Alagoas, foi dado aval para naufrágios em Maragogi (8) e São Miguel dos Milagres (6). Na Bahia, os alvos são as praias de Salvador (8) e Praia do Forte (1). Na Paraíba, o plano é fazer dez naufrágios no litoral de João Pessoa.
Nas praias do Rio de Janeiro, a Marinha viu espaço para oito afundamentos, além de um polígono para instalação de um “museu de recifes artificiais”. Em São Paulo, Ilha Bela teria cinco locais com naufrágios. Outros dois pontos foram referendados em Santa Catarina, com cinco afundamentos em Florianópolis e um em Penha. Até mesmo Brasília, com seu lago Paranoá, passou pelo crivo da Marinha, que liberou o lançamento no fundo do lago da capital federal.
Nesta semana, em sua viagem aos Estados Unidos, o presidente Bolsonaro gravou um vídeo ao lado do presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Gilson Machado, e do secretário da pesca, Jorge Seif Júnior, afirmando que os “ecochatos” não vão atrapalhar o plano do governo.
O Brasil possui alguns recifes artificiais já instalados no litoral do Paraná e de Pernambuco. Essas estruturas podem incentivar a conservação e reprodução de espécies locais, mas também podem trazer riscos se não forem feitas da forma adequada. Biólogos chamam a atenção para a proliferação de verdadeiras pragas marinhas, como o coral-sol, uma espécie exótica de coral que há anos é combatida no litoral brasileiro e que tem aparecido em recifes artificiais, como o de Pernambuco.
