Petrobrás terá de pagar multa de R$ 6 milhões por poluição

Vazamanto de resíduos aconteceu em 2001 em Duque de Caxias (RJ)

Andrea Vialli,

03 Dezembro 2010 | 11h04

A Petrobrás foi condenada nesta quinta-feira a pagar indenização de R$ 6 milhões pelo vazamento, em 2001, de resíduos poluentes da Refinaria de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. A multa foi fixada pela 2ª Vara Cível de Caxias, após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), e será paga ao Fundo Estadual do Meio Ambiente.

 

A decisão beneficia dez mil moradores atingidos em um raio de 15 km do local do vazamento, que deverão receber indenizações a partir de 50 salários mínimos. A Petrobrás informou, em nota, que ainda não foi notificada oficialmente e que recorrerá da decisão.

 

Segundo o MP-RJ, o dano ambiental foi causado por um problema técnico no interior da refinaria em 13 de junho de 2001. O problema paralisou o sistema no dia seguinte, quando ocorreu um vazamento de enormes proporções, que liberou cerca de 140 toneladas de poluentes na atmosfera pelo rompimento de um equipamento. A peça danificada funcionava como um redutor de partículas no processo de reutilização do pó bruto, usado no refino do petróleo.

 

O produto não é rapidamente biodegradável e acarreta danos à saúde. A perícia mostrou que partículas podem se inserir na cadeia alimentar, contaminando alimentos e recursos hídricos.

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