Pelo segundo dia, Cúpula do Clima não tem acordo e é adiada

Bloco dos países em desenvolvimento repudiou o rascunho de decisão final; presidente da COP-20 vai elaborar outro texto 

Denise Chrispim Marin, enviada especial, O Estado de S. Paulo

13 Dezembro 2014 | 20h22

LIMA - Entrincheirado em suas posições originais, o bloco dos países em desenvolvimento repudiou o rascunho de decisão final da 20ª Conferência das Partes sobre Mudança Climática (COP-20), apresentado na madrugada deste sábado, 13, e forçou a reabertura da negociação. Sob risco de fracasso da conferência, o presidente da COP-20, o peruano Manuel Pulgar-Vidal, chamou para si a responsabilidade de elaborar um novo texto mais palatável a esse bloco, sem gerar maior atrito com o mundo desenvolvido.

O quadro de polarização entre ricos, de um lado, e emergentes e pobres, de outro, não facilitava a tarefa de Pulgar, que se comprometeu a escutar durante a tarde deste sábado os diferentes grupos de países das negociações climáticas em um prazo de três horas. Em seguida, ele se debruçaria na construção do novo texto. Até as 17h (20h, no horário de Brasília), essa tarefa ainda estava em curso. A expectativa era de o processo avançar pela madrugada, assim como ocorrera na noite anterior.

"Temos de alcançar uma solução. Muitos países levantaram seus cartões vermelhos. Vamos agora torná-los azuis", afirmou Pulgar. A ministra brasileira de Meio Ambiente, Izabella Teixeira, mostrava-se otimista sobre a aprovação do novo texto. "A boca do jacaré tem de começar a fechar", afirmou. "Todo mundo quer o encerramento da COP de Lima com resultado, não como um problema", completou.

Da decisão de Lima depende o sucesso da COP-21, em Paris, em novembro de 2015, quando deverá ser concluído o acordo climático que substituirá o Protocolo de Kioto em 2020. O texto de Lima tem de traçar as bases sobre as quais os 195 países apresentarão, ao longo do primeiro semestre, seus compromissos de redução de emissões e de adaptação à mudança climática. Trata-se da espinha dorsal do acordo de Paris, a partir do qual serão decididas as obrigações adicionais dos signatários.

Os países em desenvolvimento e emergentes, como o Brasil, queixaram-se da ausência de menção mais explícita no rascunho sobre a necessidade de os compromissos dos países mais ricos envolverem também os meios de financiamento, de capacitação e de transferência de tecnologia para os mais pobres cumprirem suas metas. Essa premissa consta da Convenção do Clima, de 1992.

Da mesma forma, exigiram que o texto final trouxesse uma orientação mais clara sobre a adoção do princípio da "responsabilidade comum, mas diferenciada" - mais conhecido como "diferenciação" - como parâmetro para os compromissos adicionais. O princípio foi definido no documento da COP de Durban, em 2011, e prevê que os países desenvolvidos terão de assumir obrigações mais ambiciosas e compatíveis com o fato de estarem emitindo gases do efeito estufa desde meados do século 18. Emergentes, mesmo os campeões de emissão China e Índia, e os países em desenvolvimento teriam uma carga menor.

Esse tópico, em especial, travou a possibilidade de consenso na plenária realizada na manhã de sábado. A Malásia, o grupo da África, Tuvalu e a Venezuela bateram duramente no texto de rascunho e pediram que as discussões fossem retomadas. "Intervenções cirúrgicas" no rascunho, alegaram, seriam suficientes para dar-lhe chances de aprovação. O Brasil aliou-se a esse bloco, junto com seus parceiros emergentes do Basic (África do Sul, Índia e China).

"A diferenciação não pertence ao passado. É uma realidade que capacita os países a reconhecer-se em um regime justo e equânime", insistiu o principal negociador brasileiro, embaixador José Antônio Marcondes Carvalho.

O principal negociador dos EUA, Todd Stern, afirmou haver "muitas coisas no texto (do rascunho) que não refletem nosso mais forte ponto de vista". Mas apelou ao fato de o prazo da COP-20 já ter se esgotado para convencer mais países a aderir à aprovação do rascunho. "Não temos mais tempo para prolongar novas negociações. Não estou dizendo que não há modificações possíveis, mas temos de estar atentos (porque) a ampulheta está se esgotando."

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