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SEMAS / Divulgação
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Pará lança edital de versão estadual do Fundo Amazônia para atrair recursos estrangeiros

Governo abre chamamento público para selecionar organização da sociedade civil que vai fazer a gestão de um novo instrumento, o Fundo da Amazônia Oriental (FAO), como alternativa para captar recursos após desidratação de fundo federal

Giovana Girardi, O Estado de S.Paulo

10 de março de 2021 | 08h22

Após dois anos de paralisação do Fundo Amazônia, o governo do Pará lança nesta quarta-feira, 10, uma investida própria para atrair recursos estrangeiros a fim de ajudar no combate ao desmatamento no Estado.

A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) publicou no Diário Oficial do Estado um edital de chamamento público para selecionar uma organização da sociedade civil que vai fazer a gestão operacional e financeira de um novo instrumento, o Fundo da Amazônia Oriental (FAO).

A estratégia foi lançada ainda em 2019 pelo governador Helder Barbalho (MDB), alguns meses após o governo federal paralisar a execução do Fundo Amazônia – composto principalmente por recursos da Noruega e da Alemanha. Com um montante de cerca de R$ 3 bilhões, o fundo, gerido pelo BNDES, apoiava projetos de proteção à floresta e combate ao desmatamento tanto do próprio governo federal, quanto de subnacionais e de organizações da sociedade civil. 

A gestão Bolsonaro suspendeu todo o programa ao colocar em suspeita projetos financiados pelo fundo que eram conduzidos por ONGs. Apesar das alegações, nunca foram apresentadas quais seriam as supostas irregularidades indicadas pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

Com o edital lançado nesta quarta, a versão paraense do fundo começa efetivamente a ser estruturado. O novo fundo, explica o secretário de Meio Ambiente, Mauro O’ de Almeida, tem finalidade socioambiental. A ideia, diz, é atrair recursos para apoiar o Plano Estadual Amazônia Agora, composto por 17 eixos de atuação, que vão além da redução do desmatamento e redução das emissões de gases de efeito estufa – pilares do Fundo Amazônia original – e envolvem também regularização fundiária e melhoria de projetos de infraestrutura.

O objetivo, explica o secretário, é viabilizar ações voltadas para o incentivo a negócios sustentáveis baseados na bioeconomia, a conservação de florestas e o fortalecimento da agenda ambiental e de desenvolvimento econômico nos municípios.

Em contraposição ao governo federal, que quis extinguir as relações com as ONGs, a gestão Barbalho, que vem se opondo em diversos aspectos a Bolsonaro, quer que a gestão do Fundo Amazônia Oriental fique com uma organização da sociedade civil. O chamamento ficará aberto pelos próximos seis meses. E o acordo de cooperação terá duração de cinco anos.

A intenção do governo estadual é mostrar que vem se organizando nos últimos dois anos para combater os problemas ambientais na região. O plano Amazônia Agora, afirma Almeida, é a base para o combate ao desmatamento – versão estadual do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAM), outra política paralisada pelo governo Bolsonaro. A meta do plano estadual é zerar as emissões líquidas de gases de efeito estufa do Pará a partir de 2036.

A intenção do Estado é mostrar ao mundo que vem fazendo sua parte, apesar do aumento do desmatamento observado em toda a Amazônia nos últimos dois anos – o Pará representou 47% da devastação registrada entre agosto de 2019 e julho de 2020 pelo sistema Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Foram 5.192 km2 desmatados – alta de 24% em relação aos 12 meses anteriores.

Almeida faz uma distinção entre o que são áreas estaduais e áreas federais dentro do Pará. Segundo cálculos da Semas, considerando apenas as áreas de ingerência do Estado, o desmatamento caiu 14% entre 2019 e 2020. “Mas 71% do Estado é área da união, considerando unidades de conservação e terras indígenas. Nós vamos atuar nas áreas estaduais e nos licenciamentos estaduais. O que a gente licencia a gente fiscaliza, mas tínhamos de ter mais apoio do governo federal”, disse o secretário ao Estadão.

Sobre a atuação da Operação Verde Brasil, coordenada pelo vice-presidente, general Hamilton Mourão, que a partir de maio do ano passado colocou as Forças Armadas para combater o desmatamento na região, Almeida disse que houve “boas conversas” com os militares, mas disse que a estratégia de atuação era diferente.

“Eles tinham uma estratégia de usar aeronaves, a Marinha, e a gente tem como foco agir nos 15 municípios com mais desmatamento, no entorno da BR-163 e da Transamazônica, no sul e no sudeste do Estado. Nesses locais, precisa de ação por terra. Para nós, é o que mais importa”, disse.

Segundo ele, ocorreram somente umas “três ou quatro” ações em conjunto com a Operação Verde Brasil. “Depois tocamos o barco. Estamos cuidando da nossa parte.”

 

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