Países mantêm Kyoto, mas não fixam 2º período

Como era esperado, adoção de pacote de decisões não deve ocorrer em Cancún

Afra Balazina,

11 Dezembro 2010 | 04h57

Os quase 200 países participantes da Conferência do Clima da ONU em Cancún (COP-16) concordaram ontem em manter o Protocolo de Kyoto vivo, mas não definiram um segundo período de compromisso para o tratado.

Segundo a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente), houve compromisso político de não interromper a vigência de metas de corte de emissões de gases-estufa. O primeiro período de Kyoto termina em 2012, portanto é preciso decidir o quanto antes algo para depois de 2013.

Os resultados concretos da reunião, porém, continuavam indefinidos até as 22h30 (horário Brasília). Os dois principais documentos que serão negociados haviam acabado de ser disponibilizados. As discussões correriam muito possivelmente por toda a noite e a manhã de hoje, talvez entrando no período da tarde. Teoricamente, a conferência se encerraria às 18 horas de ontem.

Os textos se referem aos dois trilhos de negociação climática: um dos que estão no Protocolo de Kyoto e outro que inclui também os que estão fora dele (como os países em desenvolvimento e os EUA). O último continha as sugestões em diversas áreas que deveriam formar um pacote de decisões. Entre os temas estavam o financiamento e a transferência de tecnologia para países menos desenvolvidos conseguirem fazer a transição para uma economia menos poluente e o mecanismo de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (Redd). Também a mitigação, que trata do corte das emissões de CO2.

O melhor resultado esperado era a adoção dessas decisões. Mas, na avaliação de pessoas ligadas à Convenção do Clima da ONU, no máximo haveria a decisão de continuar negociando o texto no próximo ano.

Desde o início da COP-16 não havia expectativas de um acordo com valor jurídico para os países com metas de cortar emissões. Mas se esperava definir pelo menos um "pacote de decisões equilibrado". Apesar de a negociação de Redd ter avançado, nenhum dos países admite aprovar algo sem o restante do pacote.

Impasse. O grupo de países em desenvolvimento quer a manutenção de Kyoto. Mas nações como Japão, Rússia e Canadá são contra. O Japão critica o fato de EUA e China, os maiores emissores, não terem ratificado Kyoto. Eles defendem um tratado que inclua todos os países.

A ministra brasileira admitiu que é preciso convergir os diferentes grupos, mas ressaltou que é importante manter Kyoto, o único acordo com valor jurídico existente na área de clima.

Diversos ministros reclamaram do fato de a Bolívia ter travado as negociações, até mesmo as do mecanismo que interessa ao Brasil, o Redd. O país negou ter abandonado a mesa, mas foi acusado de não colaborar. A comissária da União Europeia para o Clima, Connie Hedegaard, disse que as negociações de um acordo com valor jurídico estavam mais "para (a Rodada) Doha que para Durban (África do Sul)", onde será a COP-17 em 2011, comparando a negociação climática com a de liberalização do comércio, que fracassou.

A UE tem metas dentro de Kyoto e, apesar de querer esforços semelhantes de países de fora do tratado, fez um esforço pelo segundo período do acordo.

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